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DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AULAS LFG

CPC + LEI DE LOCACAO (LEI 8.245/91) + LEI GESP* (LEIS 9.099/95, 10.259/01 e 12053/09). + lei 7.347/85 (LEI DA ACAO CIVIL PUBLICA) + LEI 8.078/90 (CDC) + LEI DO MANDADO DE SEGURANCA (LEI 1216/09) + LEI 4.717/65 (LEI DA ACAO POPULAR)

UNIDADE 01 – PROCESSO DE CONHECIMENTO

01. ESTRUTURA DO CPC

LIVRO I PROCESSO DE CONHECIMENTO → procedimentos - ORDINARIO - SUMARIO | LIVRO II PROCESSO DE EXECUCAO → procedimentos | LIVRO III PROCESSO CAUTELAR → procedimentos | LIVRO IV PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: *atividade de conhecimento | LIVRO V DISPOSICOES FINAIS X NAO E COBRADO NA PROVA DA OAB! |

O processo não esta no processo civil, processo e' uma garantia constitucional, ou seja, esta na constituicao federal; e o devido processo legal; ampla defesa; isonomia etc.

CF -> PROCESSO

NORMAS INFRA CONSTITUCIONAIS -> PROCEDIMENTO

A PALAVRA PROCESSO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SIGNIFICA ATIVIDADE JURISDICIONAL, OU SEJA, SIGNIFICA QUAL O TIPO DE FUNCAO JURISDICIONAL.

A) CONHECIMENTO: acertar o direito → dizer quem tem ou não razão. Ex: ação de indenização.

B) EXECUCAO(titulo executivo + inadimplemento): realizar o direito. Ex: execução cheque 2 meses.

C) CAUTELAR: assegurar o direito. Ex: cautelar se sequestro; cônjuge dilapidando o patrimonio do casal.

Obs.: cautelar e antecipada = tutela de urgencia; a cautelar assegura e a antecipada satisfaz.

Ex de tutela antecipada (tirar o nome do serasa).

2. LIVRO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO - PROCEDIMENTO ORDINARIO

FASES DO PROCEDIMENTO ORDINARIO

FASE POSTULATORIA (PI-RESPOSTAS)
|____________|______________|_________________________|________________________________|_____________________________|__________________________
PI CITACAO RESPOSTAS DO REU PROVIDENCIAS PRELIMINARES REPLICA(IMPUGNACAO A CONTESTACAO) AUD. DE CONCILIACAO

PAREI NO VIDEO 02 –

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