Atividades SEF

EDUCAÇÃO INFANTIL:
AUTORIZA
RENOVA
DELIB 03/98 - Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica.
DELIB 02/05 - Normas e Princípios para a Educação Infantil
DELIB 08/06 - Alteração do art. 9° da Deliberação n° 0205 - CEE/PR
(Relação Professor/Aluno/Faixa Etária)
TEMPO PARA RENOVAR CADA MODALIDAE ???????
DESCREVER TIPOS DE VERIFICAÇÕES – PREVIA, COMPLEMENTAR, ETC..
VIDE ANEXO 01

ATENTAR QUANDO ESFERA PARTICULAR:
Certidões Negativas;
Balanço Patrimonial;
Balancete;
PARA TODAS AS ESFERAS:
LaudoS Atualizados (Bomb. Vigilância, Alvará)
Previsão de Matrícula (Atendendo a DELIB 08/06)
Pessoal Recursos Humano deve contemplar PESSOAL DE APOIO
Utilizar Modelo de Folha “C”.
Para DIREÇÃO  Licenciatura plena ou curso de pós-graduação em educação, stricto sensu

ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS / SÉRIES FINAIS
DELIB 03/98 - Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica
DELIB 04/99 - Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento, reconhecimento, renovação de reconhecimento, verificação, cessação de atividades escolares de estabelecimentos de ensino fundamental e médio, e experiência pedagógica do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
DELIB 09/05 - Alteração das Deliberações do CEE/PR sob n.ºs: 04/99, 02/00, 09/02 e 03/03
DELIB 02/10 - NOVA- Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná. SÉRIES INICIAIS = AUTORIZA RENOVA

SÉRIES FINAIS AUTORIZA RECONHECE (Obrigatoriedade Laboratório Física, Química, Ciências e Biblioteca c/ Acervo Adequado ) RENOVA RECONHECIMENTO (Atentar para Item 4 do Roteiro)