Aspectos processuais da manifestação do autor em réplica

Aspectos processuais da manifestação do autor em réplica

1. Introdução
Pouco se discute no âmbito doutrinário acerca da manifestação do autor em réplica às alegações do réu em sede de contestação.

Observe-se que, inclusive, ao ajuizar uma ação, muitos advogados deixam de aclarar todos os seus argumentos na peça vestibular, prorrogando-os para a manifestação em réplica, tendo em vista a previsão de possíveis alegações da defesa.

Em tese, prejuízo algum haveria se o argumento fosse deduzido já na exordial, mas o momento processual propiciado pela réplica permite ao autor refutar de maneira mais coerente e sistemática a matéria de defesa abordada.

Contudo, em muitas oportunidades, as formalidades processuais atinentes à réplica deixam de ser observadas, permitindo ao réu a possibilidade de solicitar o desentranhamento da peça.

O Código de Processo Civil dispõe acerca da réplica em duas oportunidades: – quando o réu opuser fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; e – quando o réu alegar qualquer das preliminares enumeradas no art. 301 do Código de Processo Civil.

Essas disposições estão previstas nos artigos 326 e 327, verbis:

“Art. 326. Se o réu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro Ihe opuser impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe o juiz a produção de prova documental.

Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Verificando a existência de irregularidades ou de nulidades sanáveis, o juiz mandará supri-las, fixando à parte prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.”

2. A Defesa do Réu
Antes de abordar os artigos ora colacionados, necessária é a exposição, ainda que sucinta, quanto às possíveis espécies de defesa facultadas ao réu.

No sistema do processo de conhecimento, os