Artigo superávit primário
Resumo
“Nem tudo o que pode ser contado conta; e nem tudo o que conta pode ser contado.”
(A. Einstein)
O objetivo deste artigo é discorrer sobre a política de metas para o superávit primário determinado pelo nosso Governo assim como seu significado, sua origem, como se calcula, como o Governo faz superávit, quais os problemas e então, investigar quais soluções poderiam ser viáveis dentro da realidade atual de nosso imenso Brasil varonil.
“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”
Marcus Tullius Cícero - Roma, 55 a.C.
Introdução
Este Artigo traz uma discussão sobre o um assunto de interesse publico, o Superávit Primário que passou a ser política econômica ao invés de um mecanismo contábil com a finalidade de destinar grande parte do orçamento público para o pagamento da dívida e tornar o Brasil um país “confiável” do ponto de vista internacional.
Em julho de 2012 o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 4,0 bilhões contra superávit de R$ 1,1 bilhões em junho. No acumulado do ano o superávit foi de R$ 51,9 bilhões, frente a R$ 67,3 bilhões no mesmo período de 2011. A Dívida Líquida do Tesouro Nacional – DLTN alcançou o montante de R$ 960,3 bilhões em julho, o que corresponde a 22,3% do PIB. Comparativamente ao mês anterior, houve aumento de R$ 2,6 bilhões em termos nominais.
Em contrapartida, esse mecanismo transformado em política tem aumentado a dívida social, fazendo o país economizar o que não pode e arrecada a partir de uma estrutura tributária extremamente injusta, que onera excessivamente os trabalhadores e consumidores enquanto concede isenções ao grande capital. Aqui, serão discutidas a