Politicas Monetarias e Fiscal
Depois da pancada nos juros, é a vez do superávit primário
A baixa taxa de crescimento do Brasil, em 2011, deve-se em grande parte ao elevado superávit primário realizado ao longo do ano. Essa taxa segue baixa em 2012 pelo mesmo motivo, e tende a continuar assim, ou ficar pior, se não houver mudança na política fiscal. No primeiro trimestre do ano, o superávit fiscal acumulado foi de R$ 46 bilhões. Isso é muito dinheiro esterilizado, tendo em vista um PIB trimestral de cerca de R$ 1,2 trilhão. O artigo é de J. Carlos de Assis.
J. Carlos de Assis*
O Governo Dilma deu uma demonstração inequívoca de que está tomando as rédeas da política monetária em favor de um efetivo programa de crescimento. Agora falta tomar conta da política fiscal. No caso monetário, o rebaixamento da taxa Selic e a determinação aos bancos públicos de reduzirem as taxas de juros de empréstimos para forçar os privados na mesma direção constituem a iniciativa mais consistente nessa área desde que o ministro Mário Henrique Simonsen, nos tempos de Geisel, deu carta branca aos bancos para aumentarem ao bel prazer as taxas de juros.
A distorção da política fiscal é mais recente. Foi consagrada nos anos 90 pela chamada Lei de Responsabilidade
Fiscal, um truque semântico por trás do qual vinha (e vem) o propósito de impedir ou reduzir o endividamento público mesmo que à custa do investimento em funções básicas e de infra-estrutura, e independentemente do ciclo econômico. A clássica política keynesiana sugere a realização de superávit orçamentário nos períodos de alto crescimento e pleno emprego, e a realização de déficit nos períodos de recessão. A LRF tende a congelar o superávit. A baixa taxa de crescimento do Brasil, no ano passado, deve-se em grande parte ao elevado superávit primário que foi realizado ao longo do ano. Essa taxa continua muito baixa em 2012 pelo mesmo motivo, e tende a continuar assim, ou ficar ainda pior, se não houver mudança na política fiscal. No