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AFINAL, O QUE É A QUESTÃO SOCIAL?

Márcia Costa

A Questão Social é o objeto do trabalho profissional do Serviço Social. Nas diversas instituições em que se inserem, os Assistentes Sociais implementam e prestam diferentes serviços sócio-assistenciais, intervindo diretamente nas manifestações da
Questão Social vividas no cotidiano pelos indivíduos, seja no trabalho, na família ou na comunidade. Deste modo, ao analisar a Questão Social em suas diversas expressões é indispensável a leitura de sua gênese comum, buscando desvencilhar-se do olhar unilateral que responsabiliza o indivíduo por seus problemas ou visualiza as expressões singulares em detrimento da dimensão coletiva e estrutural da Questão Social. Assim, este texto resulta de pesquisa acerca do conceito de Questão Social e busca contribuir para sua compreensão sócio-histórica e político-conceitual indicando de modo breve alguns aspectos do debate crítico sobre o tema.
Perfazendo o percurso histórico, um estudo realizado por Castel (1998) identifica, na Inglaterra do século XIV, a existência de uma população pauperizada que era classificada entre: 1) indigentes inválidos, que eram desobrigados do trabalho por razões tais como doença, velhice e viuvez, e que, por isso, tinham direito à assistência e; 2) indigentes válidos, vulgarmente conhecidos como “vagabundos”, que por serem considerados aptos ao trabalho não poderiam ter direito à assistência. Este fenômeno, que Castel denomina de pauperismo, não pode ainda ser entendido a partir do conceito de Questão Social. Neste momento histórico, as causas da pobreza ainda se expressavam como conseqüência da escassez de recursos determinada pelo baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas.
Castel identifica a Questão Social como sendo “uma inquietação quanto à capacidade de manter a coesão de uma sociedade. A ameaça de ruptura é apresentada por grupos cuja existência abala a coesão do conjunto” (CASTEL, 1998: 41). De acordo