Artigo de Civil

CURSO DE DIREITO

Matheus Lopez do Prado Bispo

Defeitos do Negócio Jurídico, como também a abordagem referente a Simulação.

Salvador 2013

Matheus Lopez do Prado Bispo

Defeitos do Negócio Jurídico, como também a abordagem referente a Simulação.

Artigo apresentado à Disciplina de Direito Civil I, sob ensinamentos da professora Ivy Gois, como requisito de avaliação.

Salvador
2012

SUMÁRIO

DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO 2 SIMULAÇÃO 5 BIBLIOGRAFIA 8

Defeito do negócio jurídico.
Bem, o presente artigo visa abordar de forma específica dois temas importantíssimos no que concerne a matéria do Direito Civil, visto que tanto o negócio jurídico quanto a simulação se faz presente no cotidiano de todo brasileiro, seja ele comerciante, corretor e até mesmo os “comuns”. Como podemos observar os dois temas andam junto no ordenamento jurídico.
Conforme sabemos, o ato jurídico é um ato lícito da vontade humana, sendo assim para que ele se concretize é necessário que tal vontade seja de livre e espontânea vontade das partes, mas caso isso não aconteça, faltaria o elemento crucial para realização de um negócio jurídico, a vontade, sendo a falta dela o deixaria suscetível de se tornar sem efeito. Para a concretização do negócio, existe uma certa unanimidade nas opiniões no que concerne a declaração de vontade ser o elemento essencial. Segundo o autor Venosa, “a vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos” (2005, p.419).
O que Venosa quis dizer foi que a vontade tem que se manifestar de