Aproximação entre antropologia e o Direito

APROXIMAÇÃO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO

Paula Miraglia propõe a aproximação entre antropologia e Direito, não só pelos seus métodos de pesquisa como também pelo seu arsenal retórico para analisar o Direito e seu campo de atuação. Entende ela que o Direito opera na “razão prática” e a antropologia com a “realidade dos fatos”. Clifford Gerrtz fala do preconceito advindo da idéia de que “o simbólico se opõe ao real”, visto que o real é tão imaginado quanto o imaginado exemplo disso é que a dramaturgia do poder não é exterior ao seu funcionamento. A antropologia para falar de poder busca elementos que constroem sua simbologia. Não há sociedade sem Direito e o Estado é o meio de garantir a ordenação social. Enquanto o Direito parte de um modelo universal para pensar a organização social, a antropologia traça o inverso ao perceber nos modelos particulares as falhas da universalização. Se para o advogado a Lei representa o lícito e o ilícito para o antropólogo é manifestação de um conjunto de valores que se pode chamar de cultura. Seria então um dentre vários reguladores sociais que atuam em esferas de poder alternativas. O Início dos estudos de antropologia jurídica inicia com Bronislaw Malinowski em 1926 e Llewellyn e Hoebel em 1941 em estudos que de maneira geral analisavam as normas legais que regem as sociedades e as suas formas de aplicação em resolução de conflitos, visto que seria nessa mediação de conflitos que os mecanismos de contenção e de ordenação social se revelariam. Assim, na antropologia jurídica o foco principal estaria no estudo dos processos de acordos e disputas. A pesquisa etnográfica assiste a aplicação da lei para interpretar seu funcionamento. Buscam mostrar o funcionamento do Direito como construção orientada e pautada por um conjunto específico de valores. Nesse estudo o Direito seria mais canal de compreensão de uma cultura do que um aspecto cultural específico. Amplia a interpretação jurídica, propondo reflexão sobre a