Direito
Introdução à Antropologia do Direito texto de estudo em sala de aula
Contextualização Geral:
Nos últimos anos têm-se notado, especialmente no campo acadêmico nacional do direito, um significativo aumento no interesse pelo referencial teórico e metodológico trazido pela antropologia. Muito embora as relações interdisciplinares entre o direito e as ciências sociais sejam já há algum tempo convergentes em relação a várias temáticas, principalmente no âmbito da sociologia e da filosofia do direito, é certo que no tocante à antropologia as interfaces com o campo jurídico têm se mostrado extremamente pobres. Mostra clara disso é que até pouco tempo havia pouquíssimos estudos e pesquisas publicados no Brasil circunscritos aos domínios da antropologia jurídica. Tanto que em rápida consulta bibliográfica em sites especializados em livros jurídicos é possível encontrar apenas uma ou outra obra relacionada ao assunto, apesar da relevante contribuição que esses estudos trouxeram para o desenvolvimento da subdisciplina. Esse fato já havia sido constatado por Dalmo de Abreu Dalari na apresentação da obra “Antropologia jurídica”, de Robert Weaver Shirley, publicada em 1987, quando esse jurista chamou a atenção ao fato de que “um livro de antropologia do direito escrito e publicado no Brasil é um fato raro, que merece atenção especial”. Uma das possíveis explicações para essa escassez na produção doutrinária, ou mesmo acadêmica, no campo da antropologia jurídica é geralmente atribuída ao fato de que para os antropólogos o estudo do direito parece exigir uma preparação especial, principalmente no que diz respeito à linguagem e técnica jurídica (temos antropólogos que pesquisam o direito e bacharéis em direito que se utilizam da antropologia em suas pesquisas). Por outro lado, para os juristas a aproximação com o referencial teórico da antropologia parece mais fácil, considerando que nesta disciplina a linguagem