Apresenta O Direito OEA

OEA (ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS)

INTRODUÇÃO
• A Organização dos Estados Americanos é uma organização intergovernamental regional generalizada, com uma estrutura semelhante à ONU, também visando à cooperação entre seus membros. • É definida como um organismo regional compondo o todo da Organização das
Nações Unidas. As línguas oficiais são o inglês, espanhol, português e o francês.

HISTÓRICO
• Foi regulamentada em 30 de abril de
1948, na cidade de Bogotá (Colômbia).
• A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo e foi criada para alcançar nos
Estados membros, como estipula o Artigo
1º da Carta.

• Na teoria, a criação da OEA pode ser apontada como a inserção das Américas no moderno sistema internacional.
Entretanto, na prática, essa instituição, que deveria ser multilateral, foi empregada como mais um instrumento de defesa dos interesses norte-americanos.

• Fundada dois anos após a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA teve no início 21 países membros que assinaram a Carta da
Organização dos Estados Americanos.
• Nesta carta, os representantes dos países membros (inclusive o Brasil), reunidos na cidade de Bogotá, comprometeram-se em buscar soluções pacíficas para as questões sociais, econômicas e culturais do continente.

OBJETIVOS
• A Organização dos Estados Americanos tem como princípio básico o respeito à soberania e à independência dos países do continente.
• Fortalecimento do regime democrático nos países do continente americano;
• Combate ao terrorismo;
• Tratamento de questões envolvendo o meio ambiente;

• Busca de soluções pacíficas para conflitos econômicos, sociais e culturais entre os países membros;
• Integração membros; econômica

entre

os

países

• Combate ao tráfico de drogas e armas;
• Combate a corrupção. lavagem

de

dinheiro

e

• Os impasses internacionais, envolvendo dois ou mais Estados americanos, deverão ser solucionados de forma pacífica, sendo que a agressão a uma nação