Comissão interamericana de Direitos Humanos

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH - foi criada pela 5ª Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, realizada em Santiago, Chile, em 1953. Começou a funcionar em 1960, como entidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em virtude da reforma da Carta da OEA, aprovada em Buenos Aires em 1967, a Comissão é hoje um dos órgãos por meio dos qual a OEA alcança seus objetivos. Tem como objetivo principal promover a observação e a defesa dos direitos humanos, atuando ao mesmo tempo como órgão de consulta da OEA nesta matéria. COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, representa todos os países que compõem a OEA. Possui sete membros, eleitos a título pessoal pela Assembléia Geral da OEA, por um período de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.
A Comissão possui um presidente, um primeiro vice-presidente e um segundo vice-presidente, que exercem seus cargos pelo período de um ano. Eles podem ser reeleitos apenas uma vez em cada período de quatro anos. ESTADOS MEMBROS
Todos os 35 países independentes das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem à Organização.
Países Membros originais:
21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba1, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América,Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai,Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da).
Países que se tornaram Membros posteriormente:
Barbados, Trinidad e Tobago (1967), Jamaica (1969), Grenada (1975),Suriname (1977), Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979),Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas (1981), Bahamas (Commonwealth das) (1982), St. Kitts e Nevis (1984), Canadá (1990), Belize, Guiana (1991). SEDE E SECRETARIA EXECUTIVA
A sede da Comissão Interamericana de Direitos