APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

SUMÁRIO

1. TÍTULO ..................................................................................................04
2. APRESENTAÇÃO .................................................................................04
3. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA .....................................................04
4. OBJETIVOS ...........................................................................................04
4.1 GERAL ..................................................................................................04
4.2 ESPECÍFICOS ......................................................................................04
5. JUSTIFICATIVA .....................................................................................05
6. HIPÓTESE .............................................................................................05
7. METODOLOGIA ....................................................................................06
8. CRONOGRAMA ....................................................................................06
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................06

1. TÍTULO

APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AO CRIMINOSO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

2. APRESENTAÇÃO

Os direitos humanos é um normativo internacional denominado Carta Universal dos Direitos Humanos, que garante e assegura aos cidadãos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana.
Tratando-se de um direito natural visa garantir a igualdade entre as pessoas protegendo-as de abusos cometidos por outrem, pois todos são livres em direitos e obrigações, para uma convivência harmônica.

3. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA

Necessitando de uma atenção diferenciada para quem comete o crime de estupro de vulnerável, pretendo responder as seguintes perguntas:

1- Quem pode ser vítima do crime de Estupro