Menor aprendiz
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FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA EMPRESARIAL
Erika Maria de Oliveira Costa
PROPOSTA DE : menor aprendiz um futuro funcionário no setor varejista na região Metropolitana do Recife.
Recife
2013
Erika Maria de Oliveira Costa
PROPOSTA DE : menor aprendiz um futuro funcionário no setor varejista na região Metropolitana do Recife.
Pré-projeto apresentado para obtenção do título de especialista em Pedagogia Empresarial da Faculdade Joaquim Nabuco
Orientador: Carlas Ferreira
Recife
2013
1. Caracterização do Problema
Segundo a lei de aprendizagem nº. 10.097/2000, art 403, no Brasil é proibido que menores de 16 anos trabalhem; menos nos casos extremos onde o cargo além de ser legalista deve fornecer todos os subterfúgios para que o adolescente tenha um cotidiano de acordo com o peso da sua idade, são os chamados cargos de aprendizes. Empregar menores fora das regras constitucionais é considerado crime de trabalho escravo que afeta também os Direitos Universais da Criança e do Adolescente.
Contudo, muitos empreendedores gostam de contar com esta força de trabalho, prepará-la desde o início da carreira profissional. Fora a administração pública que crescentemente oferece vagas para aprendizes e estagiários nesta faixa etária. Existem dois métodos para se contratar um aprendiz, no primeiro a empresa emprega o funcionário sendo que o contrato de trabalho é assinado pelos responsáveis assim como a rescisão, no segundo se contrata utilizando as Escolas Técnicas, ou entidades do gênero, método muito usado pelas empresas privadas.
Um cargo de aprendiz é um bom primeiro emprego para os menores de idade. O Programa Jovem Aprendiz tem o objetivo de qualificar jovens, com idades entre 14 e 24 anos, e proporcionar