Análise de Cartel no Brasil - O Cartel do Cimento

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Atividade do Módulo II
Título: Análise de Cartel no Brasil – Cartel do Cimento
Aluno: Levi Machado Cruz
Disciplina: Introdução à Economia
Turma: PosADM19
Introdução
De acordo com o Ministério da Justiça1, Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixar preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência, com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor. Em outras palavras, é um acordo entre empresas que produzem o mesmo tipo de bem para a manipulação do preço de venda e possível limitação da produção, criando algo parecido com um monopólio, no ponto de vista que, juntas, essas empresas funcionam como uma única fornecedora do bem. A formação de cartel afeta fortemente a economia de um Estado, uma vez que o preço do bem é determinado pelas empresas cartelizadas, e não pelo mercado. Para inibir a criação destes acordos, e, consequentemente evitar malefícios a economia, a maioria dos países adotam leis que classificam o cartel como crime. No Brasil, existem leis federais (art. 4º da Lei n.º 8.137 e art. 21 da Lei n.º 8.884, por exemplo) que classificam a formação de Cartel como Crime Contra a Ordem Econômica.

Principais características do cartel Em fevereiro de 2007, iniciou-se uma investigação da Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico. Empresas como a Votorantim e InterCement foram investigadas sob suspeita de formação de cartel. Conhecido como “Cartel do Cimento” este cartel pode ter iniciado há pelo menos 50 anos. As empresas investigadas (Cimpor, InterCement, Itabira, Holcim, Lafarge e Votorantim) detêm cerca de 90% de participação do mercado e segundo investigação da Policia Federal, entre 2002 e 2006, o cartel teria lucrado algo em torno de 6 bilhões de Reais.