antropologia

Violência contra a mulher: da eficácia da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas que a mesma estabelece

Djanelly Cristiny Pinto de Souza
Fernanda Thamyres Campos
Isabela Francez Sassim
Yuri de Souza Belleza

Resumo: A abordagem no que tange a Lei Maria da Penha, ainda é visto resultao não muitos satisfatórios, devido a alguma falha da efiácia da Lei. Desenvolvemos um estudo de campo na DEAM sobre a eficácia da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas que a mesma estabelece, mediante a uso de entrevista com gravação com a diretora e delegada Dra. Alessandra Jorge, e percebemos uma precariedade no espaço no que se refere a falta da ocupação da Defensoria Pública. Isso acaba indicando que a a falta da eficacia da medida protetiva não propociona de modo eficaz, apenas em tese como afirmou a Dra. Alessandra Jorge.

Introdução
Ao ser analisado o breve processo histórico da mulher, percebemos o quão sofreu desigualdades, em que antes quando a mulher casava-se era considerada realitvamente incapaz em certos atos. Logo em 1962 ela deixou de ser considerada incapaz relativamente ultrapassando uma barreira que as deixavam submissa ao marido. Tanto no passado como nos dias atuais é fortemente percebido essa inferioridadee que ainda é vista. Até mesmo após a criação da Lei Maria da Penha ainda há índices de casos retratando essa forte desigualdade que está acerca de nossos olhos e que “fingimos” não ver, o que acaba provocando a violencia. A violência que pensávamos que poderia ter sido “extinguido” após a existência dos direitos assegurados as mesmas não acabou, pois ou homens não as temem. A ida à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) foi com o objetivo de entendermos um pouco sobre essa dita violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, sua eficacia e das medidas protetivas que a mesma estabelece, nos propocionando enriquecimento de conhecimento e vendo de fato como é a atuação desse programa que são oferecidos às mulheres