Antidumping

ANTIDUMPING

Dielen Brasil[1]
Glaucia Mara
Jéssica Gabrielle Eude Amós
Donnie Nery
Miquéias Souza
Simone Oliveira

Resumo

O objetivo geral do paper foi identificar o o que é o antidumping e quais são as suas estratégias de aplicação bem como as implicações econômicas das ações. Para isso foi necessário traçar os seguintes objetivos específicos: descrever as caracteristicas legais das ações antidumping e os seus aspectos economicos. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi delimitada aos dados correspondentes às ações de antidumping no Brasil no período de 1988 a 2003.

Palavras-chave: Importação, Comercio Exterior, Dumping, Antidumping e Defese Comercial.

Abstract

The overall objective of the paper was to identify o What is the dumping and what are their implementation strategies and the economic implications of actions. For this it was necessary to draw the following specific objectives: to describe the characteristics of the antidumping law and its economic aspects. As regards the methodological procedures, the search was bounded to the data corresponding to antidumping actions in Brazil from 1988 to 2003.

Key Words: Import, Trade, Dumping, Antidumping and International Trade.

1 Introdução

O termo Dumping é utilizado no comércio internacional para designar a exportação de um produto com preço inferior ao preço de venda do mesmo produto no mercado interno do país exportador. Em contra partida o termo Antidumping refere-se a uma ação de defesa comercial, ou seja a medidas que objetivam eliminar o dano (ou ameaça de dano) causado aos produtores nacionais por importações realizadas a preços de dumping, prática esta considerada como desleal em termos de comércio exterieon no Acordo sobre Antidumping da OMC. No Brasil, entre 1988 e 2003, foram iniciadas 199 investigações antidumping, das quais 96 resultaram na aplicação de algum tipo de sanção contra as exportações e 82 foram encerradas sem