Direito empresarial
TECNOLOGIA EM RH
Dirceu Donizete de Paula RA 2041991697
QUESTÕES AVALIATIVAS - 2º SEMESTRE – TGRH
DIREITO EMPRESARIAL
Teleaula 1
TEMA 01 - Direito Comercial e o Direito Empresarial
“Ponto de Partida” da página 108
A partir desse estudo você estará apto a entender os fatores de produção. Responda individualmente a questão: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe o entendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Diante dis’so, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta.
Resp.: Direito Comercial é um ramo do Direito voltado para o cuidado e o suporte das atividades do tipo econômicas para fornecimento de bens ou serviços, não pode deixar nenhum desses fatores excluídos. A própria destinação do Direito Comercial está intimamente associada ao estudo para os meios necessários de superação dos conflitos de interesses que surgem entre empresários ou os relacionados às atividades de suas empresas.
TEMA 02 - A Figura do Empresário
Questão 4 da página 115
Um indivíduo recém-formado em Administração confeccionou cartões de visita, intitulando abaixo do seu nome: “Empresário”. A postura desse ex-estudante está correta? Justifique a resposta.
Resp.: Não. Segundo o enquadramento jurídico dos artigos 966 a 971 do Código Civil, o mesmo precisa ter o registro no órgão competente, e exercer efetivamente uma atividade econômica, organizada voltada para a produção e circulação de bens e serviços. Nesse caso mencionado, a melhor expressão a ser colocada seria “Administrador”, e consequentemente o número do seu registro no Conselho Regional de Administração.
Teleaula 3
TEMA 03 - As Sociedades no Direito Empresarial
Questão 5 da página 122
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