antecipação de tutela

TUTELA ANTECIPADA E ALIMENTOS
Vanessa Ulian Cardoso, Luciano de Souza Pinheiro

Resumo

A presente pesquisa enfoca duas matérias de grande importância no sistema jurídico brasileiro: a tutela antecipada e os alimentos. O primeiro foi inserido em nosso sistema processual com a Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, conferindo nova redação ao artigo 273 do Código de Processo Civil, como forma de garantir a efetividade da tutela jurisdicional final, quando o direito líquido e certo do autor estiver na iminência de sofrer dano grave ou de difícil reparação ou de conduta inaceitável do réu; o segundo, matéria de grande relevância no Direito de Família, haja vista sua finalidade de garantir a subsistência da parte impossibilitada de manter-se por seus próprios meios, desde que esteja presente o binômio necessidade-possibilidade.
Nesta monografia, buscou-se caracterizar, de uma forma geral, ambos os institutos, com seus principais aspectos, natureza jurídica, importância e pressupostos, a fim de iniciar o leitor ao conhecimento da matéria, sem a pretensão de exaurir todas as suas controvérsias. Ao final, foi dado um enfoque especial aos alimentos provisórios e provisionais, suas diferenças e semelhanças, demonstrando algumas hipóteses de incidência do instituto da antecipação da tutela em sede de alimentos.
Dessa feita, procurou o trabalho proporcionar uma visão panorâmica a respeito de ambos os institutos, investigando a tutela antecipada no que tange aos alimentos provisórios, nos termos da Lei nº 5.478/68, bem como no que concerne aos alimentos provisionais, de acordo com o artigo 852, III, do Código de Processo Civil.
PALAVRAS-CHAVE: Tutela antecipada; Alimentos; Efetividade; Dano grave; Difícil reparação; Subsistência; Binômio