America do Norte OEA

Item a) América do Norte. OEA.
Extensão máxima. Quatro laudas.
Introdução:
No período entre 2003 e 2010, a atuação do Brasil na Organização dos Estados
Americanos (OEA) seguiu os objetivos da política externa brasileira, e desenvolveu-se, prioritariamente, nos seguintes eixos: fortalecimento da democracia nas Américas, defesa dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento.
Além de ter participado ativamente das oito Assembléias Gerais Ordinárias da OEA havidas (Santiago, Quito, Fort Lauderdale, São Domingos, Panamá, Medellín, São Pedro Sula e
Lima), o Brasil desempenhou papel de relevo em episódios cruciais das relações interamericanas, como a Conferência Especial sobre Segurança das Américas (2003), a revogação da suspensão de Cuba da OEA (2009) e a suspensão de Honduras (2009) da
Organização devido à ruptura da ordem democrática naquele país. Cabe assinalar, também, que o Brasil presidiu, em 2006-2007, a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) do
Conselho Permanente da OEA, o que elevou o perfil de participação do país nas atividades da
Organização, sobretudo em temas de nosso interesse imediato.
2.1 Descrição
Atuação do Brasil na OEA:
A atuação do Brasil na OEA durante o período 2003-2010 logrou aumentar a visibilidade internacional sobre as principais ações do Governo (combate à exclusão social, promoção da democracia e dos Direitos Humanos, manutenção da paz e da segurança, sustentabilidade ambiental e repressão ao crime organizado e à corrupção). Tal esforço foi realizado de forma articulada nas principais instâncias da OEA (Assembléia Geral, Conselho Permanente e
Secretaria-Geral), bem assim nos organismos especializados. Como resultado, observou-se o aumento da reflexão sobre esses temas, em especial os que se referem ao desenvolvimento social. O Brasil nos oito Períodos Ordinários de Sessões da Assembléia Geral da OEA, empenhou-se em defender e consolidar princípios e conceitos da política externa nacional,