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Trabalho aula dia 25/09/2013 – Direito Processual Penal I
Alunos: Cristiane Maria Fabrin e Sandro Adriani Lima dos Santos
Estudo de caso: O indivíduo “A” foi indiciado pelo crime de homicídio por ter matado “B” na cidade de Farroupilha e ter jogado o corpo da vítima nas proximidades do Rio das Antas em Bento Gonçalves. Foi determinada a abertura de inquérito policial em virtude de uma denúncia anônima sobre a localização do corpo. Durante o IP o Delegado ouviu cinco testemunhas e mais o autor dos fatos, o qual foi devidamente indiciado, mas negou-se a prestar qualquer esclarecimento sobre os fatos. O advogado contratado pelo indiciado solicitou a realização de uma reconstituição do crime, pois isso seria importante para futura defesa, mas o delegado de polícia negou o pedido entendendo ser desnecessário nessa fase de investigação. Durante o IP o indiciado solicitou uma certidão de antecedentes, informando não ter sido jamais condenado em outro fato, mas o delegado forneceu certidão informando a instauração de IP contra o indiciado. Realizado o último ato por parte do delegado o mesmo remeteu o IP ao juízo competente, mantendo a arma do crime (um revólver apreendido) na delegacia de polícia à disposição do juízo no futuro, se necessário for. Em virtude do indiciado não estar preso, o IP foi encerrado no dobro do prazo previsto em lei, isso em virtude de uma prorrogação solicitada ao ministério público. Em virtude do corpo ter sido localizado em Bento Gonçalves, o IP tramitou em delegacia desse Município e foi encaminhado ao juízo dessa comarca, onde foi dado vistas ao MP que denunciou o agora réu pelo crime de homicídio, sem ter pego a manifestação da família da vítima sobre seu interesse em processar o réu. O MP realizou a denúncia no último dia do prazo previsto.
Perguntas: Fundamentar todas as respostas:
1.O IP teve inicio a partir de que ato? Quem o realizou?
O IP teve início de ofício a partir do momento em que tomou conhecimento da denúncia anônima e foi