Alienação parental

ALIENAÇÃO PARENTAL
Análise dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

HEBER FREIRE SANTOS

RESUMO

A alienação parental decorre de separações litigiosas, nas quais há disputa por guarda ou por visitação de filho, quando um dos pais procura excluir o filho do convívio com o outro genitor. O quantitativo de julgados sobre o tema ainda se revela pequeno, mas denota alta complexidade pelas razões abordadas neste trabalho. Também é exposta a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em causas correlatas, objetivando o melhor interesse da criança.

Palavras-chave:
Alienação Parental, guarda de menores, melhor interesse da criança.

ABSTRACT

The parental alienation happens due to litigious divorces, in which there is an argument on court for the children’s custody or visitation rights, when the parents try to exclude each other from the child’s routine. The amount of the judged about the theme still is small, but it shows high complexity by the reasons approached in this report. Also, it’s exposed the jurisprudence of Rio Grande do Sul court of justice in co-related causes, aiming the children’s better concernment.

Key words Parental alienation, minor’s custody, children’s better concernment.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

CAPÍTULO 1 04
ALIENAÇÃO PARENTAL
1.1. Conceito
1.2. Síndrome da Alienação Parental
1.3. Atitudes e consequências da alienação parental.
1.4. O Princípio do melhor interesse da criança

CAPÍTULO 2 10
ALIENAÇÃO PARENTAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

CAPÍTULO 3 11
DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
3.1. Transferência de guarda ao cônjuge-alienado
3.2. Transferência/manutenção de guarda a outros familiares.
3.3. Restabelecimento de visitas
3.4 Visitas em ambientes terapêuticos.
3.5 Advertência
3.6. Restabelecimento da visitação com supervisão por pessoa a ser indicada pelo outro genitor.
3.7