alienação parental

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA
CURSO DE DIREITO
4º PERÍODO/B

MÔNICA LHOURRANE VIANA

ECA- Alienação Parental

Redenção – PA

2014
Introdução:

A Alienação Parental, analisando suas consequências para com os filhos, principais vitimas de tal pratica, e identificar como poder público vem atuando na resolução dos conflitos referente à alienação. Considerando que a pratica de alienação parental afeta toda estrutura familiar, é necessário percorrer a evolução da família na sociedade até os tempos modernos, analisando os institutos inerentes à constituição de família, os direitos e deveres resultante dela e as consequências do rompimento dos laços matrimonias e familiares em geral. Entende – se que se tratando de conflito de foro intimo, a resolução através do comum acordo entre as partes se faz extremamente necessária. Assim, a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos, como exemplo da mediação possibilidade vetada na lei da alienação parental, se mostra uma possível medida alternativa para resoluções dos conflitos dessa natureza, pois o resultado perseguido pelos mediadores é justamente um denominador comum entre os litigantes. A Alienação Parental sempre ocorreu, porém, com o aumento do numero de divorcio e separações das ultimas décadas, ele tornou-se cada vez mais comum, sendo identificadas, analisando e estudada por profissionais da área da saúde mental e posteriormente por profissionais da área jurídica. No Brasil, em 26 de agosto de 2010, trazendo seu conceito e caracterizando as figuras do alienador e do alienado, trazendo também as medidas judicias que devem ser tomadas quando se constata a ocorrência da síndrome. A Alienação Parental é a campanha de desmoralização feita por um genitor em relação ao outro, geralmente a mulher (uma vez que esta normalmente detém a guarda do filho) ou por alguém que possua a guarda da criança. É