Alienação parental

Alienação Parental, da lei à doença familiar - Por Breno Rosostolato*
Em 26 de agosto de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 12.318-10, da alienação parental, que visa proteger a criança ou adolescente da influência e da interferência na formação psicológica promovida ou induzida por parte de um dos genitores. Ou, ainda, por quem cumpre a função materna e paterna, como avós, por exemplo, ou quem tenha a guarda e vigilância da criança e do adolescente sob sua autoridade e que causa prejuízo no vínculo afetivo ou repúdio contra o outro genitor. Richard Gardner, psiquiatra americano, em 1985 propôs o termo Síndrome da Alienação Parental (SAP). Atenção para a questão que não está relacionado apenas à custódia da criança e brigas judiciais entre os pais pela guarda do filho, mas principalmente ao fato de que este é um momento de conflito no seio familiar e com consequências destrutivas para o filho.

A ruptura do casamento gera, em um dos genitores, sentimentos de raiva e ódio e uma tendência vingativa. Isso geralmente acontece quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, ou seja, a morte daquela relação amorosa e a rejeição. Este processo desencadeia a necessidade de desmoralizar e desqualificar o ex-cônjuge. No centro deste conflito, o filho que é utilizado como instrumento de agressão e esta doutrinação do SAP é um abuso emocional.

A lei visa punir quem fizer falsa denúncia contra o genitor-alvo, familiares ou avós e que dificulte a convivência deles com a criança ou adolescente. Estáprevisto multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda. O monopólio exercido no filho é cruel e doentio, deteriorando-o emocionalmente. As vítimas da Síndrome da Alienação Parental estão propensas à apresentar depressão, ansiedade e pânico, utilizar drogas e álcool, como forma de aliviar a dor e a culpa e ao mesmo tempo, fugir desta dura realidade. As vítimas ainda apresentam baixo estima, baixo rendimento