ACUSAÇÃO – COMO A LEI HEBRAICA E ROMANA LIDAVAM COM ACUSAÇÕES?
Hoje em dia, temos um código de Lei Penal. Mas ele é tão extenso, confuso e complexo, que a maioria das pessoas não compreende. (Advogados...) Além disso, existem “brechas” na lei, que costumam favorecer os ricos.
Que dizer também dos antigos códigos de leis, tais como o hebraico e o romano? Como eles lidavam com acusações? Significado da palavra ACUSAÇÃO: ATRIBUIR CULPA A ALGUEM. Afirmar que alguém praticou transgressão.
Falando um pouquinho primeiro sobre o código romano, este continha as mesmas falhas que os códigos modernos. A lei romana exigia que os acusadores comparecessem no tribunal. Por ex, Paulo enfrentou acusações falsas, mas defendeu-se maravilhosamente bem perante Félix, o governador romano. Félix, esperando receber suborno manteve-o na prisão por 2 anos. Por fim, Paulo exigiu do governador seguinte, Festo, que seu caso fosse ouvido por César. Agora imagine quão agradável seria viver debaixo dum código de leis que fosse franco e simples e que qualquer homem pobre ou rico, poderia obter justiça, sem ter que desembolsar dinheiro c/advogado.
Assim era o código da lei mosaica, que Deus deu a Israel, também chamado de Lei hebraica.
RESUMO:
Todo sistema judicial hebreu era baseado no TESTEMUNHO. Todas as provas eram colhidas a partir da falas das testemunhas. Uma palavra podia salvar ou condenar.
1- ( LEV. 5:1).Caso alguém fosse testemunha de alguma transgressão, tinha o dever de apresentar acusação perante as autoridades locais;
2-(Deut.13:12-14: “pesquisar, e investigar, e indagar cabalmente, e se for verdade...) As autoridades por sua vez deveriam investigar cabalmente uma acusação, para determinar se é verdadeira , antes de aplicar punição
3- (Núm. 35:30: “...uma só testemunha não pode testificar contra uma alma para ela morrer”)Exigia-se o depoimento de mais de uma testemunha, para condenar alguém, duas ou três testemunhas.
4-O acusado tinha o