Acusa O

608 palavras 3 páginas
Acusação
A situação de B se enquadra no artigo 121 do código de processo penal ‘matar alguém’,B foi ao encontro de C com total intenção e tinha consciência do que estava fazendo,mesmo que C não tenha morrido propriamente dito pelo tiro de B que acertou seu braço,foi esse tiro que fez que que de certo modo C na tentativa de fugir foi pego por um carro e o acidente se tornou fatal.pode ser considerado um crime consumado pois se reúne todos elementos de sua definição legal.
Mesmo que o acusado tenha indícios de problemas psicológicos agiu com intenção e esse situação se enquadra no artigo 121 inciso 2° (Se o homicídio é cometido I mediante paga ou promessa de recompensa,ou por outro motivo torpe),e quem age dessa forma para tirar a vida de alguém não pode ser considerado um incapaz ,pois agiu com dolo e maldade,tamanha maldade e covardia que chamou um menor com intuito de jogar a culpa nele e sair ileso.
È caracterizado por tipicidade subjetiva no homicídio, para que ocorra o crime, basta a consciência e a vontade de tirar a vida de alguém, uma vez que o tipo penal não exige nenhuma finalidade especial (não tem o elemento subjetivo).
Com base no artigo 18,I do CP diz se ocrime “doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”.Nesse caso “B” é uma pessoa que tinha plena convicção do que estava prestes a fazer,pois agiu com dolo,quando há a intenção de matar.como foi dito anteriormente .O réu premeditou o crime,uma vez que o mesmo se dirigiu ao local onde se encontrava a vitíma “C”.
Além disso emprega-se o homicidio qualificado,pois “B” recebeu certa quantia para eliminar “C”, é o que está exposto no artigo 121,§ 2°,I do CP,e mais, “B” foi autuado em flagrante. Portanto o réu é acusado de ter causado a morte da vitíma,pois “B” foi quem efetuou o disparo, fazendo com que “C” atordoado com o seu ferimento,saisse em disparada para o outro lado da fronteira,buscando zelar por sua vida,e assim sendo atingido por um carro que lhe tirou a vida .

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