Aborto Anencefália

Introdução

Neste presente trabalho iremos tratar Anencefalia e a possibilidade da retirada do feto anencefálico, falaremos sobre temas recorrentes como á vida, a morte, a liberdade e a igualdade as quais estão interligadas.
A anencefalia é uma doença que afeta os fetos ainda em desenvolvimento no útero. Ela faz com que esses fetos não tenham uma total formação do cérebro. Essa má-formação, ou até mesmo ausência do cérebro, faz com que seu organismo não consiga sobreviver à vida extrauterina; fazendo os portadores dessa doença morrer logo no nascimento, isso quando chegam a nascer, já que a grande maioria morre ainda no ventre materno. Um anencéfalo pode ser considerado portador de morte neocortical, pois só está no meio humano de forma vegetativa, já que não possui parte da estrutura cerebral responsável pela existência da consciência. Por isso, um anencéfalo não tem as funções vitais de uma pessoa comum.

As gestantes e familiares sofrem ao saber que a criança que está sendo gerada sofre de anencefalia, algumas gestantes optam pela retirada do feto de imediato, mas outras gestantes porém decidem por dar sequência a sua gestação, mesmo sabendo dos riscos para a gestante e das chances nulas de seu bebê sobreviver. Essas gestantes têm que, muitas vezes, suportar toda uma dura gestação, para no final, quando o bebê nascer (se chegara nascer), saber que seu filho está morto. É traumatizante para uma família ter que passar por uma situação dessas. Como fica o psicológico de uma mulher que tem que carregar por nove meses uma criatura em seu ventre, sabendo que ele não tem qualquer perspectiva de vida? Um anencefálico não pensa, não tem sentimentos, não desenvolve, não tem vida fora do corpo da mãe. O presente trabalho visa demonstrar toda a problemática que gira em torno do aborto de anencéfalos. Primeiramente será tratado o aborto, revelando o seu conceito, antecedentes históricos, o direito comparado, tipificação penal e as hipóteses previstas no