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O QUE É DIREITO ? É UM SISTEMA DE NORMAS CRIADO PELO HOMEM QUE RACIONALIZA A VIDA EM SOCIEDADE .A VIDA EM SE É UM IMPULSO VITAL E O DIREITO QUE COMPATIBILIZA SOCIAL , TORNANDO O RACIONAL.
QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA SOCIEDADE?
QUIAS SÃO AS CARACTERISTICAS DO DIREITO? IMPERATIVIDADE, COERCIBILIDADE ,MEIO E NÃO FIM, BILATERRALIDADE –ATRIBUTIVA ,NORMAS GERAIS E ABSTRATAS
QUIAS SÃO AS CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO? PÚBLICA E PRIVADO
NO DIREITO PÚBLICO VIGE A SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA SOBRE A ORDEM PRIVADA.
QUER DIZER , ENTRE UM DIREITO / INTERESSE PARTCULAR E UM DIREITO /INTERESSE COLETIVO , ESTE PREVALECERÁ .EX .:? SE DETERMINADA COMUNIDADE TIVER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÕ DE UMA NOVA ESTRADA QUE PASSE DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PRIVADA , O ESTADO PODERÁDESAPROPRIAR A ÁREA EM QUE OCORRERÁ A CONSTRUÇÃO , INDEPENDENTIMENTE DA PROPRIEDADE PRIVADA –DISCUTE-SE APENAS O PREÇO A SER PAGO ÁREA DESAPROPRIADA
DIZ-SE QUE O DIREITO PÚBLICO É :
DESTINADO OS INTERESES GERAIS DA COLETIVIDADE
QUIAS SÃO OS TRÊS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PRIVADO? AUTONOMIA DA VONTADE –AS PESSOAS FAZEM TUDO O QUE NÃO ESTIVER PROIBIDO EM LEI; COORDENAÇÃO –DIANTE DA AUTONOMIA QUE O CIDADÃO TÊM , AS PARTES NUM CONTRATO PODEM TRANSIGAR ( ACORDAR) SOBRE OS EFEITO DAS NORMAS DA FORMA COMO MELHOR ENTENDEREM , DESDE QUE NÃO FIRAM OS PRINCIPIOS PÚBLICO .OBRIGATORIEDADE ENTRE AS PARTES UMA VEZ LIVRE E CORRETAMENTE PACTUADAS , AS REGRAS DEVEM SER OBRIGADOS RESPEITADAS .
QUIAS SÃO A IDENTIFICAÇÃO DAS PECULIARIDADES , PODE-SE AFIRMAR QUE SÃO RAMOS DO DIREITOS PÚBLICO?
A) DIREITO CONSTITUICIONAL, B) DIREITO ADMINISTRATIVO, C) DIREITO PROCESUAL CIVIL E PROCESSUAL D) DIREITO PENAL ,E) DIREITO TRIBUTÁRIO
O DIREITO PRIVADO É COMPOSTO PRINCIPALEMNTE POR QUE ?
RESP: A) DIREITO CIVIL, B) DIREITO EMPRESARIAL
HÁ UM RAMO QUE NÃO CLARAMENTE INDENTIFICÁVEIS COMO PERTENCENTES AO DIREITO PRIVADO OU AO DIREITO PÚBLICO , TENDO ENTÃO DE UMA PARTE DA DOUTRINA / LIRERATURA JURIDICA , A AFIRMAÇÃO DE