5 Estatuto Oficial

Frente Integralista Brasileira
Deus - Pátria - Família

Estatuto Oficial

da Frente Integralista Brasileira

“Poderão associar-se à F.I.B todos os brasileiros, que comunguem dos princípios doutrinários da F.I.B., e atuem em coerência com tais princípios, respeitando as disposições estabelecidas no seu Regimento Interno, e colaborando, junto aos demais membros, para o engrandecimento da organização.”

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ESTATUTO SOCIAL DA FRENTE INTEGRALISTA BRASILEIRA
Capítulo I – Da denominação, sede, fins e tempo de duração.
Artigo 1º – A Frente Integralista Brasileira, também designada pela sigla
F.I.B, é uma associação civil sem fins lucrativos fundada no dia 22 de janeiro de 2005, com sede à Avenida Casper Líbero, 36 – sl.213 CEP 01033-000 São
Paulo – SP com foro nesta Capital com abrangência em todo território nacional.
Parágrafo Único – Tem por finalidade promover movimentos culturais, políticos e sociais como forma de resgate da herança cultural, cívica, política e ideológica da Ação Integralista Brasileira, principalmente no que se refere à trilogia Deus, Pátria e Familia.
Artigo 2º – O tempo de duração da F.I.B é indeterminado.
Capítulo II – Dos princípios gerais.
Artigo 3º – A F.I.B se intitula como um movimento espiritualista, aberto a pessoas de todas denominações religiosas, desde que sejam respeitados os princípios da moral e dos costumes cristãos e brasileiros.
Artigo 4º – A F.I.B reconhece o Estado de Direito e o Ordenamento Jurídico em vigor no Estado Brasileiro, mas considera, acima de qualquer outra prerrogativa, a família como “célula mater” da sociedade. A F.I.B defende incondicionalmente a vida humana desde a concepção até a morte natural.
Artigo 5º – A F.I.B reconhece como fundamentos do Estado Nacional Brasileiro: a) A defesa da soberania nacional; b) O exercício da cidadania plena; c) A defesa da dignidade da pessoa humana; d) O reconhecimento dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) A defesa do pluralismo