Gilgiba

Vigente de 04/03/80 a 23/12/97

ÍNDICE

PÁGINA

CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO E SEUS FINS ................................................................................. CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS E SEUS DEPENDENTES............................................................... Seção I - Dos Associados .......................................................................................................... Seção II - Dos Dependentes ...................................................................................................... CAPÍTULO III - DO PATRIMÔNIO DO PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÕES.............................. Seção I - Do Custeio................................................................................................................. Seção II - Das Reservas e Suas Aplicações .................................................................................. CAPÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS SOCIAIS ........................................................................................... Seção I - Do Corpo Social.......................................................................................................... Seção II - Do Conselho Superior................................................................................................. Seção III - Da Diretoria............................................................................................................. Seção IV - Do Conselho Fiscal .................................................................................................... CAPÍTULO V - DOS BENEFÍCIOS..................................................................................................... Seção I - Da Aposentadoria ....................................................................................................... Seção II - Do Complemento de Aposentadoria.............................................................................. Seção III - Da Pensão Por