ética Jurídica Geral Eduardo Bittar

o pensamento platônico e aristotélico foi um marco histórico do pensamento humano. Mesmo possuindo diferenças fundamentais entre si, Platão e Aristóteles tinham um discurso baseado na razão, livre de crenças religiosas e profundamente arraigado na ética. O declínio da civilização grega com a superveniência de inúmeras disputas de território e a ocupação pelo Império Romano, fez desaparecer a organização política vivida na época de Platão, algo muito próximo de nossa democracia. A…

A SANÇÃO JURÍDICA E O UNIVERSO ELEITORAL “As consciências calam-se mais do que deveriam, por isso é que se criaram as leis” (José Saramago, Todos os nomes) 1. Introdução A partir do que se denomina “silogismo da sociabilidade”, reconhece-se a estreita, íntima e indissociável ligação existente entre o homem, a sociedade e o Direito. Assim, como na fórmula lapidada por Ulpiano, ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo: ubi homo, ibi jus. Somadas à sociabilidade,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Tubarão, 2011 THIAGO ROUSSENQ INÁCIO REPRESENTAÇÕES CONTRA ADVOGADOS DATIVOS NO 4º TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB-SC, NO PERÍODO DE 2010 A 2011 Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho…

como uma trégua entre conflitos, mas uma verdadeira transformação da guerra em paz, com base na obra À Paz Perpetua (1795). Neste sentido, procurou-se entender de que forma a deontologia kantiana influenciou e continua a proporcionar diretrizes éticas às instituições como a ONU, que busca a consecução dos direitos humanos no contexto global. Foi feita uma análise comparativa entre a ONU e a Federação de Estados prevista por Kant, com o objetivo de compreender suas influências, bem…

Assim, como o direito reflete a realidade vivida, a busca por uma “racionalidade” também passa a fazer parte da concepção do direito tida pelos filósofos da época. Nesse contexto, insere-se a filosofia aristotélica. Sobre Aristóteles, aspectos gerais. Aristóteles viveu no século 4º a. C. (384-322) e foi discípulo de Platão. Contudo, o fato de ter Platão como seu mestre não o impediu de ter uma forma própria de pensamento, o qual se distanciava de certa forma do idealismo da filosofia…

indeterminação de sua natureza e extensão prejudicou significativamente a sua positivação. Não obstante, tais direitos têm papel fundamental na proteção jurídica da pessoa, haja vista servirem eles para a preservação do homem em sua essência, razão pela qual tem grande relevo a sua análise, objeto do presente estudo. 1. Conceituação e natureza jurídica. A doutrina costuma conceituar os direitos da personalidade como aqueles reconhecidos à pessoa humana, tomada em si mesma e em suas…

ELIAS F. DOS SANTOS JÚNIOR Ética Trabalho sobre Ética apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção da nota do 1º bimestre do 8º período de Direito, a pedido da disciplina Ética Geral e Profissional, tendo o Professor Marcos Araújo como docente. Turma: D-30 - Noturno. Porto Velho – RO/2011

1988, da diferenciação entre eficiência social e eficácia jurídica, bem como do respectivo grau de efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais complexos, porquanto sobre ele se refletem questões que ultrapassam os limites do direito político, incursionando pela teoria do direito, pela hermenêutica, pela sociologia jurídica, pela ética e pela ciência política. Além do caráter…

pelo Direito” enquadra-se na escola jurídica denominada jurisprudência dos interesses, que ao tratar do direito, enfocavam sob o olhar da sociologia, caracterizando-o assim como fato social, já que seria produto da sociedade dos homens e não das leis emanadas de um soberano. Dessa forma, fica clara a sua divergência quanto ao pensamento da jurisprudência dos conceitos, que teria um fetiche pela norma, deixando os elementos sociais fora do estudo da ciência jurídica. O autor Ihering,…

discutir e discorrer, mais propriamente sobre o tema ora apresentado, qual seja, da independência profissional na advocacia e a ética daquele profissional, apesar de ser um aparente desafio é, na realidade, o resultado concreto de uma pesquisa, e acima de tudo, da atuação e direta deste Causídico, nas instâncias iniciais, onde os embates não ficam exclusivamente na retórica jurídica ou nos discursos filosóficos, mas, principalmente, em um determinado plano onde os homens se observam, se…