é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

.............................................19 cAPÍtulo V - os encontros das Sociedades de Psicologia..................................22 cAPÍtulo Vi - eleição, posse e atividades do Primeiro conselho Federal...........26 cAPÍtulo Vii - eleição, posse e atividades do Segundo conselho Federal.........31 concluSão................................................................................................................40 BiBliogrAFiA......................................................

Soares Conselheiro Federal Prólogo Já em franco desenvolvimento de suas atividades, o Primeiro Conselho Federal de Psicologia me encomendava a elaboração de uma HISTÓRIA DO CONSELHO. Era o ano de 1975. Por acreditar ainda muito cedo para se fazer história com os caracteres de isenção de ânimo, frieza de análise e objetividade absoluta de informação, fui deixando para mais tarde o início da empreitada, na certeza de que só os pósteros é que poderiam emitir parecer sobre homens e…

Embargos Monitórios. VIII. Da Execução Provisória. IX. Conclusão. I - INTRODUÇÃO Este pequeno trabalho se presta a uma abordagem preliminar da ação monitória, a rigor, procedimento monitório, que através da Lei 9.079, de 14 de julho de 1995, publicada no Diário Oficial do mesmo ano, foi introduzido na nossa legislação, se integrando ao Livro IV , Título I, que trata dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, instrumento processual de larga utilização na…

state). Importa consignar que esse resultado não foi consequência da ação do mercado, mas sim de uma atitude deliberada das sociedades através do apoio à intervenção do Estado. Foi essa sem dúvida a base sobre a qual se assentou o desenvolvimento econômico e social das sociedades mais evoluídas. 1 SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus…

uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada Estadual n° 102, de 18 de maio de 2007, tor na publico a abertura de inscrição para o Concurso Publico destinado ao provimento de cargo efetivo de Analista Ambiental e Assistente Técnico, criados pela Lei Estadual n° 3. 510, de 22 de maio de 2010, que integra o quadro de pessoal do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Estadual n° 1.762, de 14 de novemb…

DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 01/2013 EXAME DE SUFICIÊNCIA COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei nº 9.295/1946 com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e na Resolução CFC n.º 1.373/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 01/2013, como…

recuperação da japonesa Nissan, tem um conselho singelo aos jovens empreendedores. Podem começar a vida tirando Engenharia, e desta forma terão uma boa base para administrar negócios de qualquer natureza (Timm e Schnaid, 2001). Em entrevista publicada na Revista Veja de janeiro de 2001, o engenheiro dizia que “’é preciso ter cabeça de engenheiro para manter-se atualizado com tantas tecnologias novas sendo desenvolvidas”.  3   Cabeça de engenheiro é uma expressão…

Investigação judicial eleitoral 1.1 Aspectos gerais A investigação judicial eleitoral está prevista na Lei Complementar nº 64/90. A investigação judicial visa apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, prestando-se para a declaração de inelegibilidade e cassação de registro de candidatos. Busca proteger, dentre outros…

AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAOEAR 2016 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2016 2015 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAOEAR 2016 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2016 2015 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA…

LEI Nº 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994. Mensagem de veto Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO I Da Finalidade Art. 1º Esta lei dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem…