é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA EDIÇÃO Nº 02/2015 EXAME DE SUFICIÊNCIA COMO REQUISITO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei nº 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010 e na Resolução CFC n.º 1.486/15, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 02/2015, como um dos…

dezembro de 1998, e a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ao introduzirem modificações no art. 40 da Constituição Federal, construíram a base constitucional necessária para a criação do regime de previdência complementar dos servidores públicos. A Emenda Constitucional nº 20/98, ao inserir os parágrafos 12, 14, 15 e 16 no art. 40 da Constituição Federal, tornou possível a criação da previdência complementar pública. Inicialmente, o parágrafo 12 permitiu a aplicação…

DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: (A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro,…

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do Instituto Cidades - IC, conforme contrato celebrado entre as partes, em obediência às normas deste Edital, e em observância às Leis Municipais vigentes. 1.2. Compete a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás – GO, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, o acompanhamento e fiscalização de todo o Processo de realização do Concurso Público Municipal de…

dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: (A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (B) 1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a. (C) 1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (D) 1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a…

anos vem prejudicando o empresariado do setor de segurança privada, provocando falência em algumas empresas através de uma concorrência desleal, bem como ao governo provocando perdas na arrecadação fiscal. Outrossim, ao Departamento de Polícia Federal - DPF, como órgão fiscalizador, pondo em cheque a capacidade fiscalizadora, além de causar na sociedade uma falsa sensação de segurança. Para tanto, foi realizado um estudo na evolução da legislação atual e uma pesquisa …

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO – PROFESSOR SUBSTITUTO Edital nº 1/2014 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – Ifap, usando das atribuições que lhe confere a Portaria Ifap - n°. 191, de 17 de março de 2014, assinada pelo Magnífico Reitor do Ifap, em consonância com a lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a nova redação dada pela Lei nº.…

Nº 205, quarta-feira, 22 de outubro de 2008 UNIDADE AVANÇADA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2008 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/10/2008 foi alterado. OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa especializada para prestação do serviço telefonico fixo comutado - stfc, na modalidade local, para a floresta nacional de ipanema no município de iperó/sp e unidades descentralizadas no estado de são paulo/sp. Total

AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAOAP 2015 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO DO ANO DE 2015 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAOAP 2015 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO DO ANO DE 2015 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE…

Grosso, deixando os cidadãos reféns do próprio medo. O Direito Penal estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de regras seria inútil se não houvesse agentes e meios de ação para alcançar o controle e fim desejado pela lei. Daí a constituição da polícia, para entrar em atividade quando todos os outros mecanismos de controle e prevenção sociais falharem ou forem ineficazes. Verifica-se então que quando se fala da Polícia Judiciária Civil, não se trata apenas…