é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

2010 Legislação Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da…

eleitos 27 novos senadores Estamos na 53º Legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2007 até 31 de janeiro de 2011. A 54º Legislatura irá de 1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015. O Decreto Legislativo nº 79, de 1979, dispõe sobre a designação do número de ordem das legislaturas, tomando por base a que teve início em 1826, com vistas a se manter a continuidade histórica do Parlamento brasileiro. Falando em tempo, que tal um tempinho para refletir? 1/3, 2/3,…

BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Brasília | 2010 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas…

PROCESSO LEGISLATIVO A DISTÂNCIA. O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades disponíveis pela Internet, tem por objetivo proporcionar, a todos os interessados, noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas. Importante: Este curso foi redigido obedecendo às normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Seja…

ESAF Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2014(*) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria n. 756, de 06/03/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 07/03/2014, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e…

para a realização daqueles dos atos de compras ou contratações, excetuando-se em raras ocasiões previstas na legislação pertinente. O presente trabalho pretende analisar os procedimentos licitatórios em suas dimensões contextuais, conforme preceitua a Lei 8.666/93, especificamente o Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, verificando sua contribuição ao gestor público e, por conseguinte, analisando se a estrutura está coerente ou…

Ministério da Fazenda - MF Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna – DRF/ITA Seção de Tecnologia da Informação e Logística - Satel EDITAL CONCORRÊNCIA DRF-ITA No 01/2014 PROCESSO: Nº 13558.720403/2014-28 OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA SEDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EUNÁPOLIS, NO ESTADO DA BAHIA E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS. EDITAL: 01/2014 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PIM 1 POLO VARZEA GRANDE / MT – 2011 UINIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PIM 1 SIRLEI DE MOURA CORREA RA: 1112839 Curso: PROCESSOS GERENCIAS Semestre: PRIMEIRO POLO…

Comissões Intergestores Regionais - CIR da Paraíba, identificando possíveis fragilidades e potencialidades e analisando os seus processos de trabalho. Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente a legislação pertinente, planos, leis, normativas, regimento interno, atas e resoluções. Resultados: A análise dos dados revelou fragilidades na organização e funcionamento de algumas CIR. Outras se apresentam em processo avançado no que diz respeito ao regimento…

produtos, conceitos e idéias. Diante disso, a indústria farmacêutica utiliza dessa técnica para divulgar medicamentos e aumentar suas vendas. A exposição do consumidor a inúmeros riscos, sua vulnerabilidade e a influência que a propaganda exerce sobre suas decisões, assim como de profissionais de saúde, torna necessário o estabelecimento de regulamentos específicos para a atividade. O presente trabalho descreve consiste em uma revisão da literatura que traçatraçando a evolução histórica…