ã© Correto Afirmar Que A Constituiã§ã£o Brasileira De 1988 E

história antiga e medieval da UFF. Doutor pela Universidade de Paris X. Autor de vastíssima obra, entre livros e artigos, destacando-se Os métodos da história, em parceria com Héctor Pérez Brignoli (Graal, 1979), e Ensaios racionalistas (Campus, 1988). EDGARD FERREIRA NETO Professor do Departamento de História da UFF. Mestre e doutor pela mesma universidade. Especialista na questão das representações acerca do índio no Brasil Colonial. EULÁLIA L. LOBO Professora emérita e…

realizado permite concluir o quão importante e necessário é o trabalho voltado para o ser humano existente na condição de detento e sua dignidade e identificar quais direitos e princípios são considerados tanto pela LEP quanto pela APAC. É possível afirmar que, embora a APAC desenvolva um relevante trabalho e utilize no seu cotidiano os instrumentos de tratamento penal preconizados pela LEP, há muito a fazer pelos detentos, sobretudo pela sua ressocialização e reeducação.…

(“aceitar” ou não a pessoa com deficiência) Exercício da ética na diversidade com a presença da diversidade e da deficiência Exercício da ética na diversidade sem a presença da diversidade e da deficiência Preocupação crescente em cumprir a legislação brasileira inclusiva Nem sempre há essa preocupação Valores e princípios que norteiam a metodologia Algumas idéias irão se repetir várias vezes no decorrer deste texto que descreve a metodologia das Oficinas…

121 da CF. E, quanto àquelas proferidas pelo TSE, somente nas hipóteses tratadas no § 3.' do mesmo artigo. Para a Justiça Militar, o território nacional, em tempo de paz, está dividido em 12 circunscrições, que são as Regiões Militares: a 1.a constituía da pelos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; a 2. , Estado de a São Paulo; a 3.', Estado do Rio Grande do Sul; a 4. , Estado de Minas a Gerais; a 5.', Estados do Paraná e Santa Catarina; a 6. , Estados da Bahia e Sergipe; a…

partida da análise é a sua experiência docente na Escola Normal de Pernambuco durante os anos de 1929 e 1930, quando o autor reuniu as primeiras ferramentas conceituais a partir das quais foi possível produzir sua singular interpretação da sociedade brasileira e consagrar os estudos sociológicos no meio intelectual brasileiro. Em seguida, investigamos sua experiência docente na Universidade do Distrito Federal entre os anos de 1935 e 1937. Trata-se da única experiência em que o autor…

ponderada 4 elasticidade : os direitos civis ao século XVIII; os direitos políticos ao século XIX e os direitos sociais ao século XX. Assim, embora reconhecendo que esta cronologia não seja nada universal, especialmente considerando-se a realidade brasileira, opta-se, num sentido didático, por manter a ordem sugerida para abordar os diferentes aspectos que envolvem cada uma destas dimensões da cidadania. 1.1.2 A dimensão civil da cidadania A cidadania civil, ou das…

controlar a nobreza bélica que representava uma ameaça constante àquela sociedade. É neste intuito também que as Cruzadas aparecem como uma alternativa de escape social para os nobres, um grupo beligerante, necessitado da atividade guerreira que constituía sua identidade social, e para os demais grupos sociais que ficavam protegidos dos ataques violentos agora direcionados contra o inimigo pagão. O bom cavaleiro, portanto, deveria ser um “cavaleiro de Cristo”. Nos dois primeiros…

efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ. Acadêmico do 4º ano da…

PARADOXOS E PERSPECTIVAS RESUMO Privilegiando o enfoque do arcabouço legal configurado em torno da Reforma Educacional Brasileira — na qual a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no9.394 de 20 de dezembro de 1996) se sobressai — desenvolvemos privilegiadamente, porém não exclusivamente, a análise de seu impacto na educação física brasileira explicitando, em relação a ela, seu percurso, paradoxos e perspectivas. Ao assim fazê­lo nos atemos ao…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do debate acerca das relações internacionais contemporâneas…