ã© Correto Afirmar Que A Constituiã§ã£o Brasileira De 1988 E

Civil Contemporâneo em associar o conteúdo da obrigação a valores existenciais relativos à dignidade humana (personalização). Assim são os contratos que trazem como conteúdo valores como a saúde e a moradia, protegidos pela Constituição Federal de 1988 (art. 6.º). Por isso, o descumprimento da obrigação pode gerar danos morais, na esteira do Enunciado n. 411, aprovado na V Jornada de Direito Civil, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em novembro de 2011. O tema ainda será…

atender à demanda dos alunos, tanto em sala de aula como na orientação de teses de pós graduação. E, finalmente, por aquele saber adquirida na leitura refletida de bons textos, e nos contatos freqüentes com antropólogos de outras instituições brasileiras o do exterior. - Julio Cezar Melatti Professor de Antropologia da UnB Coleção ANTROPOLOGIA SOCIAL Roque de Barros Laraia diretor: Gilberto Velho • O RISO E O RISÍVEL Verena Alberti • CARISMA Charles Lindholm •…

Estamos negando nossa cidadania. Pensar em uma sociedade justa, sustentável, solidária e fraterna é agir com cidadania, é ter um comportamento de equilíbrio entre o que queremos para nós e o que praticamos com os outros. Em nossa Constituição de 1988, em seu Artigo 225 temos bem claro nosso direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e…

ABREVIATURAS ACZ – Associação Cultural Zumbi APN’S – Agentes de Pastoral Negros CENAL – Coordenação de Entidades Negras de Alagoas ENAP – Escola Nacional de Administração Pública FENAL – Fórum de Entidades Negras de Alagoas FNB – Frente Negra Brasileira IZP – O Instituto Zumbi dos Palmares MNU – Movimento Negro Unificado MSN – Movimento Social Negro PP – Políticas Públicas PSB – Partido Socialista Brasileiro PT – Partido dos Trabalhadores SEDEM – Secretaria de Defesa e…

DO RIO DE JANEIRO Cd.: Cd room Cx.: Caixa Doc.: Documento IHGB: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO 11 RESUMO Embora iniciada antes de 1650, pode-se afirmar que é na segunda metade do seiscentos que a pesca da baleia se consolida como uma importante atividade comercial presente na economia colonial brasileira, sobretudo na capitania do Rio de Janeiro. Portanto, a presente dissertação visa apresentar alguns contratadores do Rio de Janeiro que arremataram o contrato da…

conceito de orla marítima 7 Construindo o conceito de orla marítima Antônio Carlos Robert Moraes Ademilson Zamboni 13 Definição de limites e tipologias da orla sob os aspectos morfodinâmico e evolutivo Dieter Muehe 33 Classificação das praias brasileiras por níveis de ocupação: proposta de uma tipologia para os espaços praiais Antônio Carlos Robert Moraes 45 Paisagem, litoral e formas de urbanização Silvio Soares Macedo 65 Patrimônio costeiro e seus fundamentos jurídicos…

nos toma e da qual somos partícipes. Assim como a Antropologia, a Sociologia o auxiliará na compreensão de questões que se apresentam tanto na sua vida profissional quanto na vida pessoal. Se E.E. Evans-Pritchard (2005, p. 243) estava certo ao afirmar que “Na ciência, como na vida, só se acha o que se procura.”, boas buscas! E conte conosco neste empreendimento! Sumário Parte 1 Antropologia 1 Antropologia e o estudo da cultura___________________ 7 1.1 Percebendo as diferenças…

............... 118 Tabela 14 - Item da obrigação da contratada – Para qualquer aquisição ............... 119 Tabela 15 – Tratamento ao óleo lubrificante ........................................................... 119 SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACV – Avaliação do Ciclo de Vida ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CEA – Centro Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA/ DOUTORADO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO AS NARRATIVAS DOS MESTRES E A HISTÓRIA DA CAPOEIRA EM TERESINA/PI: DO PÉ DO BERIMBAU AOS ESPAÇOS ESCOLARES FORTALEZA (CE) 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA/ DOUTORADO NÚCLEO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ROBSON CARLOS DA SILVA AS…

como veremos. Repito: é a atividade constitutiva, e não meramente declaratória12. Quanto a esse ponto, aliás, impõe-se observarmos que a clareza de uma lei não é uma premissa, mas o resultado da interpretação, na medida em que apenas se pode afirmar que a lei é clara após ter sido ela interpretada. Isso é de uma clareza sem par, embora poucos o percebam13. [...] Praticamos a interpretação do direito não – ou apenas não – por que a linguagem jurídica é ambígua e imprecisa,…