Zona Rural E Zona Urbana

processo de crescimento urbano de uma cidade e sua constituição como centralidade de uma região metropolitana, isto é, de uma área composta por vários municípios que congregam amesma dinâmica espaço-territorial. A metrópole passa a ser vista como a zona na qual as demais cidades tornam-se dependentes e interligadas economicamente. Entre os exemplos de metrópoles no Brasil,temos as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Goiânia, Porto Alegre e muitas outras. Para…

convocadas para tal fim. Parágrafo único. O Plano Diretor será reavaliado no prazo máximo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua promulgação. Art 4º A implantação de obras e serviços, arruamentos, loteamentos, desmembramentos e edificações na área urbana do Município fica sujeita às normas estabelecidas por este Plano Diretor, dependendo de aprovação do órgão técnico competente do Município. Art. 5º Os alvarás de licença para localização e funcionamento de qualquer atividade somente…

conclusão do Curso Competências Básica no Âmbito do Programa Formação pela Escola. LUCIVALDA COUTINHO DA SILVA MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO 2014 INTRODUÇÃO O Transporte Escolar dos alunos da rede estadual de ensino, residentes na zona rural é realizado através da parceria Estado/Município. Tanto os alunos da rede estadual quanto os alunos da rede municipal são transportados em um mesmo veículo, evitando-se assim o desperdício de dinheiro público. O Fundo Nacional de…

é o êxodo rural que é uma modalidade de migração onde ocorre o deslocamento de uma população da zona rural em direção às grandes metrópoles. As principais causas para que aconteça esse processo é a busca de empregos com uma melhor remuneração, uma qualidade de ensino superior comparado ao das zonas rurais, uma melhor infraestrutura de moradia e serviços como saúde, transporte, educação entre outras melhorias. Ao longo da história da humanidade ocorreram diversos casos de êxodo rurais,…

IPTU relativo ao exercício de 2005 a 2011, de um terreno rural, Matrícula nº (...), adquirido no ano de 1990. O embargante, desde a aquisição do referido imóvel, recolho o ITR como demonstra os documentos acostados a esses embargos. Ainda, o embargante foi citado por carta via AR, a qual foi recebida por sua empregada na data de 15/06/2012. 3. DO MÉRITO Conforme documentação apresentada, o embargante recolhe o ITR (Imposto Territorial Rural), desde a data de 1990 da aquisição do…

introdutórios ao fato urbano do Brasil A geografia, em geral, possui vários ramos, e alguns bem recentes, como o aqui será tratado: À geografia urbana surgiu com o intuito da análise não isolada das cidades, pois pra ela “não interessa uma definição absoluta e universal das cidades”, porque alega que essas formas de agrupamento humano, à geografia urbana, não são encaradas como entidades isoladas, mas dentro de um conjunto de relações recíprocas que se estabelecem entre uma cidade e…

diferença do “Brasil legal para o Brasil real”[1] se desloca cada vez mais para lados opostos. Um novo pensar sobre esta realidade é válido quando estes dois mundos, Brasil legal e Brasil real, se consolidam em faces opostas da mesma problemática urbana. Esta afirmação “Brasil legal” e “Brasil real” retirada do grande escritor Ariano Suassuna mostra bem de perto como funciona a sistemática do direito como fonte do ser e do dever ser. O “Brasil legal” transcrito na Carta Magna delega a…

ESTATUTO DA TERRA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Temas em Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e…

plantações periódicas ou permanentes que eram a base da economia local. Esse processo de decadência no final do século XIX levou as elites agrárias de Itaguaí a recorrerem à diversificação das culturas buscando atender às demandas crescentes da área urbana do Rio de Janeiro. Com esse objetivo reivindicaram a participação do Estado na recuperação do solo e no incentivo à imigração para fazer frente à carência de mão-de-obra. Como o Estado não correspondeu às expectativas ruralistas,…

12,26% do PIB brasileiro e 36% de toda produção de bens e serviços do estado de São Paulo. Sua região metropolitana possui um PIB de aproximadamente R$ 416,5 bilhões, o que corresponde a 57,3% de todo o PIB paulista. Segundo dados do IBGE, a rede urbana de influência exercida pela cidade no resto do país abrange 28% da população e 40,5% do PIB brasileiro. ------------------------------------------------- Demografia A população de São Paulo estimada pelo IBGE em 2011 foi de 11 316 149…