Zona Rural E Zona Urbana

CAPÍTULO II DAS POLÍTICAS SOCIAIS CAPÍTULO III DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL CAPÍTULO IV DA MOBILIDADE URBANA TÍTULO III DO ORDENAMENTO TERRITORIAL CAPÍTULO I DO MACROZONEAMENTO SEÇÃO I DAS MACROZONAS URBANAS SEÇÃO II DAS MACROZONAS RURAIS SEÇÃO III DA MACROZONA DE RESERVA QUILOMBOLA SEÇÃO IV

estruturada referenciada como ponto turístico, onde as pessoas possam ter informações de todos os quesitos turísticos que possam ser utilizados no município. A recuperação e expansão do da av. João Batista é necessária para que nas áreas de transição urbana e rural proposta pelo novo zoneamento, haja um incentivo a ocupação a estas áreas e acesso aos pontos turísticos já existentes. Nesta via propõe-se um comércio com restaurantes, pousadas e outas fontes de trabalho onde a população…

Desenvolvimento Meu nome é Alziane Pereira fraga nasci no dia vinte de novembro de mil Novecentos e oitenta e cinco 20/11/1985 criada até os oito anos de idade na zona rural Águas claras município de Águia branca logo então meus pais Marli pereira do nascimento e Wilson de oliveira se mudaram para zona urbana cidade de Barra de são Francisco ES meus pais me criaram com muita dificuldade. Quero compartilhar que quando era criança gostava de brincar de professora e hoje posso perceber…

PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA Art. 3o São princípios da Política Urbana: I - o desenvolvimento sustentável; II - a função social da propriedade; III - a ampliação da cidadania; IV - a justiça social; V - o fortalecimento da identidade; VI - a autonomia administrativa municipal; VII - a participação popular; VIII - a desconcentração da gestão; IX - a diversidade…

Ana Rute da Silva Araújo Os impactos positivos e negativos das construções de estradas. * Estimar-se que para todo empreendimento haverá um impacto. Na construção de estrada na zona urbana existem alteras reações. Observa-se que os impactos positivos vivem, por muitas das vezes os tais são suavizados, para que se observem os negativos, mas esse modelo de empreendimento, trás igualmente o lado benévolo da obra, que e precisamente a geração de emprego, suscitando uma…

ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Trata-se de imposto com função predominante extrafiscal, progressivo, cujas alíquotas são fixadas para desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. É de competência da União. E tem como Fundamentação: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. Artigo 29 a 31 do Código Tributário Nacional A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes. …

LEMBRAR DO QUE FOI DISCUTIDO EM AULA SOBRE O QUE É NECESSÁRIO TER PARA QUE UMA ÁREA SE TRANSFORME EM UMA CIDADE :) Chamamos de processo de urbanização a transformação de espaços naturais e rurais em espaços urbanos, juntamente com a transferência em larga escala da população para a cidade – o exôdo rural - . Tendo dois fatores que condicionam a urbanização, os atrativos (que movem as populações para as cidades) e os repulsivos (que as repelem do campo) Fatores atrativos…

CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA SEÇÃO I Da Regulamentação de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Art. 8º. Ficam estabelecidos os seguintes objetivos para a regulamentação de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, no Município da Estância Turística de São Roque: I – estimular o crescimento de áreas urbanas unicamente junto às áreas já dotadas de serviços, infra-estrutura e equipamentos, de forma a otimizar o aproveitamento da capacidade instalada e reduzir os seus custos; II

a forma urbana reafirmam e reproduzem a desigualdade • Regiões de preservação ambiental ameaçadas pela ilegalidade e ocupação precária Movimento Nacional pela Reforma Urbana Fortalece-se na década de 80, com a redemocratização e a organização de movimentos sociais por melhorias urbanas Durante o processo de construção da Constituição de 1988, agregação intersetorial Emenda Popular pela Reforma Urbana (250.000 assinaturas)‫‏‬ Inclusão do Capítulo de Política…

2012 1. INTRODUÇÃO Mesmo após mais de um século da assinatura da Lei Áurea ainda sim é possível e verificável a existência da prática do trabalho escravo no território brasileiro. A mão de obra escrava é adotada tanto na zona rural quanto na zona urbana e o empregador que à prática na clandestinidade, infringe todos os direitos e as garantias dadas aos trabalhadores, que são submetidos a condições de trabalhos degradantes onde muitas vezes o que se verifica é que o empregado reduzido