Zetética E Dogmática Positivista

inicialmente, alguns traços do contexto da sociedade pós-industrial e delineamos as novas demandas penais da modernidade, com a clara intenção de demonstrar que a complexidade da sociedade moderna já vem impondo, há tempos, transformações à dogmática penal, antes mesmo da formalização da concepção de JAKOBS. A partir da constatada complexidade da sociedade moderna, apresentamos a teoria dos sistemas de NIKLAS LUHMANN, ponto de partida de JAKOBS para a construção teórica de seu Direito da

a ser vistas como produto histórico e sujeitas a transformações, difundindo um espírito crítico e de objetividade diante dos fenômenos sociais. O POSITIVISMO Preocupados em encontrar remédios para as crises sociais do momento, os positivistas queriam explicar os problemas sociais que ocorriam e chegaram à conclusão de que os fenômenos sociais, como os físicos, estavam sujeitos a leis rigorosas. Desse modo a sociedade veio a ser concebida, por eles, como um organismo…

FILOSOFIA E DIREITO 1) Introdução à Filosofia O Direito nasceu da Filosofia. A Filosofia era a fonte do conhecimento total. A Filosofia do Direito é, antes de tudo, Filosofia. Aqui ela tem como fonte de estudo o Direito. A Filosofia do Direito é Zetética, ou seja, tem capacidade de mudar o Direito A dicotomia entre “praxis” e “theoria” A Filosofia como saber que busca causas últimas - O direito não busca um saber último. O questionamento da filosofia é infinito. É um…

sistema jurídico é fechado (sem lacunas), mas não por ficção, DE FATO. CRÍTICA: unilateralidade da concepção. O positivismo, nesses termos, ignora a pluralidade da realidade empírica. Por isso, parte da doutrina do século XX recusará a concepção positivista de sistema em suas duas características: a primeira porque o direito se revela, enquanto realidade complexa, por uma pluralidade de dimensões, que apontam para uma estrutura necessariamente aberta, de uma historicidade imanente; a…

REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA 86 3.1 Importância e conseqüências da atividade interpretativa no direito 86 3.1.1 O percurso da interpretação do discurso: a hermenêutica e o sentido. 88 3.1.2 O sentido da interpretação e a interpretação do sentido ou de como a dogmática jurídica interpreta a lei 89 3.2 Hermenêutica como compreensão crítica do direito 90 3.2.1 A hermenêutica jurídica gadameriana: a tarefa criativa e produtiva do direito 91 3.2.2 A hermenêutica Jurídica – Filosófica 94 3.3…

1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como…

exemplo, sobre o Poder Constituinte e sua relação de agente com o ordenamento jurídico 6. Todavia, Kelsen, como se não bastasse o corpo de sua obra, deixou também aberto o caminho para o futuro, no sentido de sua própria superação: “O jurista positivista, quanto estabelece a norma fundamental, é guiado pela tendência de reconhecer como Direito objetivo o maior número possível de atos empiricamente conhecidos que devem ter como significado subjetivo atos jurídicos. Estes atos…

................................................................ 266 2. Modelo teórico emergente...................................................................... 268 2.1. Zetética jurídica..................................................................................... 268 2.2. Zetética e dogmática ........................................................................... 269 Bibliografia.......................................................................................

Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O Direito Penal examina os aspectos que se ligam aos temas jurídico-penais, em sua visão dogmática, com decisões baseadas no que diz o texto das leis, em que se verifica o legalismo formal amparado pelos princípios. A Política Criminal oferece aos poderes públicos as opções científicas concretas mais adequadas para o controle do…

Introdução ao Direito enfatizam o fenômeno social. O objetivo básico é descrever, para o aluno iniciante, as características básicas desse fenômeno. Em outras palavras, mostrar ao aluno o que é o direito, que será estudado nas inúmeras disciplinas dogmáticas. Por fim, devemos constatar que, não obstante a diferente postura apontada, os livros escritos no Brasil terminam por apresentar uma semelhança estrutural muito grande, não fugindo a uma mescla básica de apresentar a ciência…