Zetética E Dogmática Positivista

Direito, como ciência, como técnica e como dogmática. A disciplina resulta da sistematização de conhecimentos jurídicos gerais. - Ainda que descritiva, a matéria não se limita a ensinar e reproduzir o dogmatismo2 puro. O estudante de Direito, logo na introdução desse campo do conhecimento, deve se preparar para o raciocínio e a reflexão. A abordagem do Direito deve vir acompanhada do criticismo3, ou seja, embora a norma e as decisões jurídicas sejam dogmáticas (impõem obediência aos…

necessidade prática de articulação dos conhecimentos, mas constitui um dos efeitos ideológicos mais importantes sobre o atual desen­ volvimento das ciências, justamente por apresentar-se como o fundamento de uma articulação teórica. Fundada num princípio positivista do conhecimento, as práticas interdisciplinares desconhecem a existência dos objetos teóricos das ciências; a produção conceituai dissolve-se na formalização das interações e relações entre objetos empíricos. Dessa forma, os…

Hoje, ministra do STJ, fez um comentário seu sobre uma ousada aplicação dos conhecimentos de cromoterapia no ambiente das audiências do juizado. Ouvir de uma magistrada de carreira tais referências a conhecimentos que estão além da vã filosofia positivista é um indicativo de que os juízes pelo menos intuitivamente reconhecem o jogo semiótico. A título de exemplo, Davis (1979b) cita que os estudiosos da linguagem corporal no cotidiano forense costumam citar o julgamento dos Sete de…

Hoje, ministra do STJ, fez um comentário seu sobre uma ousada aplicação dos conhecimentos de cromoterapia no ambiente das audiências do juizado. Ouvir de uma magistrada de carreira tais referências a conhecimentos que estão além da vã filosofia positivista é um indicativo de que os juízes pelo menos intuitivamente reconhecem o jogo semiótico. A título de exemplo, Davis (1979b) cita que os estudiosos da linguagem corporal no cotidiano forense costumam citar o julgamento dos Sete de…

ciência do direito não possui um prisma próprio para contemplar o direito, fazendo as vezes de filosofia jurídica, quando procura expor os conceitos universais do direito, que constituem os pressupostos necessários de quaisquer fenômenos jurídicos; de dogmática jurídica, quando discute normas vigentes em certo tempo e lugar e aborda os problemas da aplicação jurídica; de sociologia jurídica, quando analisa os fatos sociais que exercem influência na seara jurídica, por intervirem na…

O "devido" na justiça social (217); 9. A "igualdade" na justiça social (225); 5. Aplicações da justiça social (227); 6. Outras formulações (231); 7. Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina…

(para quem propugnava criticar a tradição metafísica da ciência) do embasamento transcendental que Husserl chegou a apregoar ao mundo da vida. O esforço dele em construir uma fenomenologia transcendental para afastar da filosofia as tentativas positivistas psicologistas, historicistas e materialistas era visto como uma recaída no idealismo kantiano, ao tempo em que as suas preferências pelas análises da subjetividade eram vistas como um risco à objetividade científica.15 Essas…

social (217); 9. A "igualdade" na justiça social (225); 5. Aplicações da justiça social (227); 6. Outras formulações (231); 7. Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do…

social (215); 3. O "devido" na justiça social (217); 9. A "igualdade" na justiça social (225); 5. Aplicações da justiça social (227); 6. Outras formulações (231); 7. Bibliografia (240). SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO 242 1. Concepção positivista e concepção ética do direito (243); 2. O positivismo filosófico (244); 3. O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do…

se excede tanto em países socialistas quanto nos capitalistas. Uso do método dedutivo, já a fato praticado – a pessoa matou, e busca-se o artigo correspondente para aplicar a pena – o sistema é fechado, dogmático. Tércio Sampaio: dogmática (direito penal) e zetética (criminologia). Hermenêutica: norma superior X inferior. Política criminal Ponte entre o direito e a criminologia. Ela se incumbe de transformar a experiência criminológica em opções e estratégias concretas a serem…