Zampieri 2005

Lei Complementar nº 118/2005 faz parte do mérito do RE nº 566.621, julgada no STF, no qual e. Relatora Ministra Ellen Gracie, em seu voto, concluiu que: vencida a vacatio legis de 120 dias, seria válida a aplicação do prazo de cinco anos às ações ajuizadas a partir de então, restando inconstitucional apenas sua aplicação às ações ajuizadas anteriormente a essa data - a decisão refere-se à data de 09/06/2005, marco do decurso do vacatio legis da Lei Complementar nº 118/2005.…

12.00 RODRIGO JULIANO WERLE 9890003285 12.00 SILVIO CESAR DE FREITAS 9890044674 12.00 BRUNO DA SILVA LARA 9890073614 11.00 CHRISTIAN DE MELO IOCHUCKI 9890058204 11.00 DANIEL ZADRA LUZ 9890061737 11.00 DENIEL VIEIRA DE LIMA 9890067294 11.00 GEOVANI ZAMPIERI 9890023981 11.00 HUMBERTO DE OLIVEIRA FLORIANO DOS SANTOS 9890133623 11.00 JEAN FELIPE DOS REIS 9890014405 11.00 MAIKY WILLIAN MARTINS 9890037911 11.00 MATHEUS MAIA GONÇALVES 9890019778 11.00 RENATO ALVES DA SILVA 9890110788 11.00…

senhores Felix Fisher (procurador de justiça), Mauricio Kuehne (promotor de justiça), Cezinando Vieira Paredes, à época subcoordenador do sistema penitenciário, e Peter André Ferenczy (defensor público), e secretariada pela servidora pública Zelma Zampieri. Composto por quatro capítulos e oitenta e nove artigos, o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, além de reforçar e regulamentar a aplicação da Lei de Execução Penal no Estado do Paraná, a complementa, já que leva em conta também…

senhores Felix Fisher (procurador de justiça), Mauricio Kuehne (promotor de justiça), Cezinando Vieira Paredes, à época subcoordenador do sistema penitenciário, e Peter André Ferenczy (defensor público), e secretariada pela servidora pública Zelma Zampieri. Composto por quatro capítulos e oitenta e nove artigos, o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, além de reforçar e regulamentar a aplicação da Lei de Execução Penal no Estado do Paraná, a complementa, já que leva em conta também…

esses reverterão em prol da coletividade - aplicação da mesma ratio que sedimenta a vedação da majoração da RMI com supedâneo naquelas exações. (TRF/4ª Região, AC 2004.72.10000863-0/SC, Rel. Victor Luiz dos Santos Laus, 5ª Turma, unânime, DJ 23/11/2005, p. 1062). PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE BENEFÍCIO - PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE - AUMENTO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO - VEDAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 18, § 2º, DA LEI 8.213/91. 1. O art. 18, § 2º, da Lei 8.213/91 veda expressamente ao aposentado que…

29/06/1981 07/12/1966 27/01/1984 10/02/1981 06/09/1980 ENFERMEIRO CL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 NOME DO CANDIDATO NAIARA RODRIGUES MARTINS VIVIANE ANANIAS ALVARENGA ROSÃNGELA ZAMPIERI PINA THAIS HELENA DA SILVA DÉBORAH PATROCÍNIO GONÇALVES TATIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA LUCIMAR DA SILVA PEREIRA CAMILA SUEMI SUZUKI ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA KATY SUZANE RENOSTO NATALY AKANE MIYATAKE SANDRA MENDES DA SILVA LIVIA…

Articulação de Textos do Ensino Médio Zuleika de Felice Murrie Coordenação de Texto de Área Ensino Médio Ciências da Humanas e suas Tecnologias Circe Maria Fernandes Bittencourt Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de História e Geografia Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias Paulo Celso Miceli Raul Borges Guimarães Nidia Nacib…

Articulação de Textos do Ensino Médio Zuleika de Felice Murrie Coordenação de Texto de Área Ensino Médio Ciências da Humanas e suas Tecnologias Circe Maria Fernandes Bittencourt Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de História e Geografia Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias Paulo Celso Miceli Raul Borges Guimarães Nidia Nacib Pontusschka…

Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Maria Cecília Guedes Condeixa Coordenação de Texto de Área Ensino Fundamental Ciências Maria Terezinha Figueiredo Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de Ciências Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Luis Carlos de Menezes Luiz Roberto Moraes Pitombo Regina Cândida…

Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Maria Cecília Guedes Condeixa Coordenação de Texto de Área Ensino Fundamental Ciências Maria Terezinha Figueiredo Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de Ciências Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Luis Carlos de Menezes Luiz Roberto Moraes Pitombo Regina Cândida Ellero…