Willis Santiago Guerra Filho

vigor do Código Civil. 23 CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ACERCA DO USUCAPIÃO COLETIVO Pablo Stolze Gagliano “Ou nós ficamos atentos para as tramas do Direito, ou seremos presas fáceis dele. E presas bem alimentadas...” Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho, em magnífica aula de Filosofia do Direito proferida no mestrado da PUC-SP, em 31.05.2004. Desde quando entrou em vigor, no início11 do ano passado, o novo Código Civil tem causado controvérsias e despertado a atenção de…

ancestral e novas subjetividades ...........................177 Adrián José Padilla Fernández De populares, cuarteteros y ciudadanos: apuntes sobre la coniguración discursiva de los destinatarios de Radio Popular...................................195 E. Santiago Martínez Luque Hegemonia y prácticas culturales: experiências formativas com textualidades audiovisuales.......................... 219 Noel Padilla Fernández A inter-relação teórico-metodológica entre cidadania e etnograia…

estabelecida, sendo que os povos invasores estimularam as regiões invadidas a se afirmar como unidades políticas independentes. Percebe-se, pois, que no Medieval a ordem era bastante precária, pelo abandono de padrões tradicionais, constante situação de guerra, indefinição de fronteiras políticas etc. c) O feudalismo – desenvolve-se sob um sistema administrativo e uma organização militar estreitamente ligados à situação patrimonial. Ocorreu, principalmente, por três institutos jurídicos:…

existência da ação judicial, não abrangendo o mérito em si, que é a tentativa de afastamento e de desconstituição dos atributos de certeza, liquidez e de exigibilidade edificados em favor do credor e materializados no título que porta. (MONTENEGRO FILHO, 2005, p. 268). O bloqueio de contas promove melhor a execução, embora prive o devedor de dispor dos numerários existentes em sua conta, mas o juiz só poderá emanar com a constrição se amparado pelo devido processo legal, e pelos…

que por poderem ensejar conflitos de massa (mass torts), receberam do legislador a tratativa na forma coletiva. - OBS 1: inspiração nas class action for damages do direito norte-americano. CASO CLÁSSICO: agent Orange case, no qual veteranos da guerra do Vietnã, por intermédio de um representante adequado, moveram uma ação coletiva (class 1 Ricardo de Barros Leonel, em MANUAL DO PROCESSO COLETIVO, observa (pag. 91), dando como exemplo de direito difuso o meio ambiente: “O…

SILVA ABSALAO AMARAL MARQUES ABSOLAM ALVES ALELUIA ABSON SANTOS SOUZA ACACIA AMRIA DO NASCIMENTO ACACIO COSTA FILHO ACACIO LIMA BARROS ACACIO VANGELISTA NASCIMENTO ACAUA SANTOS NOGUEIRA ACCA JAENA MAIA LEITE ACKERSON DA SILVA AGOSTINI ACLECIO CARDOSO DOS SANTOS ACSON PEREIRA SOUZA ADA DE SOUSA OLIVEIRA ADA STEFANY SANTANA CAVALCANTE ADAGILSON DE ALMEIDAS COSTA ADAHIL PEDRO DA SILVA FILHO ADAIANE CARLA MARIANO DE CARVALHO ADAIANE PEREIRA DA SILVA ADAIDSON ESTEVAM DE SOUSA ADAIL MARQUES DOS SANTOS

jurídico pátrio, como sendo a restrição da liberdade de locomoção, designado por autoridade competente ou em caso de flagrante delito por qualquer pessoa, é, portanto, a privação da liberdade individual de ir e vir. Conceituando prisão, Tourinho Filho (2006, p.391) leciona: [e]m princípio, prisão é a supressão da liberdade individual, mediante clausura. É a privação da liberdade individual de ir e vir; e, tendo em vista a denominada prisão-albergue, podemos definir a prisão como a privação

instrumento, uma fonte, um norte, um inicio de caminho para uma interpretação nos ditames do Poder Constituinte em prol de uma sociedade mais justa e fraterna – art. 1º, da Constituição Federal de 1988. Dedicatória A minha esposa Denise e ao meu filho Ivan de apenas 3 (três) anos que são as minhas duas razões de continuar seguindo sempre em frente, lutando, estudando, trabalhando e acreditando. A estes seres maravilhosos que são presença diária em minha vida dedico este trabalho que…

de Abel clamasse a Jeová por justiça. A relação entre vida e sangue ficou de novo evidente depois do Dilúvio dos dias de Noé. Antes do Dilúvio, as pessoas comiam apenas frutas, vegetais, cereais e nozes. Depois do Dilúvio, Jeová disse a Noé e seus filhos: ―Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo.‖ No entanto, Deus impôs esta restrição: ―Somente a carne com a sua alma [ou vida] — seu sangue — não deveis comer.‖…

Quadros de Carvalho; FAGUNDES JR, José Cabral Pereira; CHIEFFI, Lorenzo; PEREIRA, Marcos Roberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; SILVA, Reinaldo Pereira e; LEITE, Rita de Cássia Curvo; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; SORDI, Sandra; CASTRO FILHO, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. Organizadora: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. Biodireito. Ciência da vida, os novos desafios. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2001. p. 251. 16 SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Bem Jurídico-Penal e…