Werneck Vianna

estrangeiro, onde as políticas sociais “apresentavam” um caráter assistencialista e clientelista. Conforme afirma Vianna (1990, p. 8), “[...] no pós-64, a intervenção social do Estado ganhou dimensões e características bastante nítidas, definindo um perfil específico de política social, regido por princípios ‘simples’ e coerentes com o padrão excludente e conservador de desenvolvimento econômico’’(VIANNA, 1990, p.8). O novo padrão de políticas sociais do país seria organizado com forte…

costumeira das populações sedimentou. Não foi o que aconteceu o mais das vezes na produção legislativa brasileira, pouco atenta à experiência do povo-massa, ao contrário do que ocorreu nos países de tradição anglo-saxã. Em conseqüência, afirma Oliveira Vianna: Escolha uma: a. O direito público, elaborado pelas elites, está em consonância com o direito público elaborado pelo povo-massa. b. Na vida política de nosso povo não há um direito público elaborado pelas elites e que tão pouco…

apud ALMEIDA, 2011) ressalta ainda que a judicialização não é espontânea, não é uma escolha que cabe ao juiz, essa judicialização decorreria do modelo constitucional adotado no contexto brasileiro. 2.1 Causas da Judicialização Luiz Werneck Vianna afirma que: O processo de judicialização da política no Brasil tem sido o resultado de uma progressiva apropriação das inovações da Carta de 88 por parte da sociedade e de agentes institucionais, inclusive…

JOSÉ PAULO NETTO MARCO JOSE DE OLIVEIRA DUARTE RAQUEL SANTOS SANT ANA MARIA INÊS SOUZA BRAVO MARIA TERESA MENDES RIBEIRO BORGES ALZIRA MARIA BAPTISTA LEWGOY ANA ELIZABETE MOTA URSULA M. SIMON KARSH CARLOS MONTAÑO MARIA LÚCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA JOSÉ HELDER DE SOUZA ANDRADE PAULO AMENDOLA RAQUEL S. L. GUZZO FERNANDO LACERDA JR MARIA DAS GRAÇAS LEITE VILLELA DIAS VALÉRIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA *MIONE APOLINÁRIO SALES *JEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ MANUEL MANRIQUE CASTRO

Judiciário como um lugar estratégico para garantir eficácia aos princípios e direitos fundamentais nela previstos, impondo, inclusive, limites à expressão da vontade majoritária quando viesse desalinhada da vontade geral consubstanciada no seu texto (WERNECK VIANNA, 2008). Este processo de “judicialização” da sociedade, emgeral, e da política, em particular, tem sido uma marca da cena contemporânea brasileira, tanto em decorrência desta abertura assegurada pelo texto constitucional,…

país do elemento burguês democratizante, que permitiu a mobilidade social da nova sociedade, mesmo que algumas classes não reconhecem. Capitulo V A REVOLUÇÃO DE 1930 E REFORMULAÇÃO DE UM PROJETO MODERNIZADOR AUTONOMO E NACIONAL O livro de Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, apresenta um estudo que concentra base, causas e efeitos da Revolução de 1930 no Brasil. No final do século XIX, com a crise do liberalismo e a conservadora elite agrária no poder, vieram as…

– PRINCÍPIOS SAÚDE NO BRASIL Últimas Décadas - Anos 80 => crise na área de saúde - Movimento Sanitarista - 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde - 1987 – Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) Queiroz & Vianna (1992) SAÚDE NO BRASIL Últimas Décadas - Constituição Federal - 1988 “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros…

Imperador assim como levam a destruição do Banco, gastos e mais despesas militares, maior circulação e desvalorização de moeda-papel, maior custo de vida principalmente para a população da capital, e, finalmente, sua própria abdicação. (2) Vitor Vianna, “O Banco do Brasil”, Rio de Janeiro, 1926, pág.125. Por fim, a quebra do banco, fez os empréstimos externos aumentarem e consequentemente, seus juros e dívidas. Aumentava o antilusitanismo, pois os portugueses eram vistos como grandes…

O PENSAMENTO SOCIAL DE OLIVEIRA VIANNA E A CIDADANIA NO BRASIL – DE 1920 AO FIM DA DÉCADA DE 1940 Alexander David Anton Couto Englander* Cite este artigo: ENGLANDER, Alexander David Anton Couto. O pensamento social de Oliveira Vianna e a cidadania no Brasil – de 1920 ao fim da década de 1940. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 5-23, dez. 2009. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 29 dez.…

Pensões (CAPs) para as empresas do setor ferroviário que forneciam atendimento médico, aposentadorias por tempo de serviço, velhice e invalidez, pensões para dependentes e pagamento de funeral; como respostas aos movimentos sociais. Encontramos em Vianna, uma periodização da história da seguridade social brasileira, que segundo a autora, é: “(...) criada no primeiro governo Vargas (1930-1945) se expande fragmentadamente durante as décadas seguintes; uma nova fase se inaugura a partir…