Proteção Social no Brasil

Universidade Federal Fluminense
Especialização em Gestão em Saúde Pública
Desenvolvimento e Mudanças do Estado Brasileiro
23 de novembro de 2012

PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: um breve histórico

Aline da Silveira Ferreira
Prof. Saulo Bichara

RESUMO

“A Proteção Social no Brasil: um breve histórico” diz respeito a algumas reflexões acerca das tendências gerais da Política Social Brasileira. Estaremos tratando nesse trabalho, sobretudo, de uma política que quase nunca é vista pelo que é, mas pelo que aparenta ser, pela sua imagem distorcida pelo senso comum, pelo mau uso político que fazem dela. O que a faz ser comumente identificada como um ato subjetivo de motivação moral, movido espontaneamente pela boa vontade e pelo sentimento de pena. Ou então, quando praticada pelos governos, como providência administrativa emergencial, de pronto atendimento, voltada tão somente para reparar carências de pessoas que se encontram em estado de extrema pobreza.

Palavras-chave: política social, pobreza, Estado.

1 INTRODUÇÃO

Caracterizar a Proteção Social e descrever o quadro social que estamos vivenciando não é uma tarefa fácil e nem prazerosa. No entanto, uma compreensão de que a insuficiência, e a descontinuidade das ações desenvolvidas pelos governos estão intimamente relacionadas à submissão dos países pobres ao Fundo Monetário Internacional – FMI, que os obrigam a cortar recursos financeiros destinados a programas sociais para manter em dia o pagamento das dívidas, gerando assim, o aprofundamento e a reprodução da miséria; torna-se muito relevante.
Sabemos que nunca foi adotada no país uma política global para o enfrentamento da pobreza. Este tem oscilado, sem ter ocorrido uma mudança mais profunda, apenas seguindo os ciclos de crescimento da economia. O que significa que a percepção orientadora vem sendo a de que a redução da pobreza é mero produto do crescimento econômico, embora o que tenha ocorrido é um crescente processo de concentração de