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curriculares, organizada em semestres, assim distribuídas: I. 1.600(um mil e seissentas) horas de atividades relativas aos conteúdos curriculares, a serem cumpridas por meio de: 1) presença semanal do aluno nas teleaulas e aulas-atividades; 2) web-aulas e atividades web que são realizadas pelo aluno conforme programação agendada; e 3) atividades de autoestudo realizadas pelo aluno a partir do material didático impresso, e outros disponibilizados; II. 200(duzentas) horas de Estágio…

[pic] CÓDIGOS e ESTATUTOS Código Civil Processo Civil Defesa do Consumidor Constituição Federal Código Penal Processo Penal CLT Código de Trânsito Código Eleitoral Tributário Nacional Código Florestal Brasileiro de Aeronáutica Código de Águas Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Desarmamento Estatuto da Advocacia DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. TÍTULO I INTRODUÇÃO - artigos 1 a 12 TÍTULO…

trabalho firmado em decorrência de aprovação neste Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 1993, desde que as prorrogações sejam devidamente justificadas pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA FESV CURSO DE DIREITO VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VITÓRIA 2010 VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado a professora orientadora da disciplina de Trabalho de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória como requisito parcial para composição do Trabalho de Curso (TC ).

Libras LET2SA Mara Wesley Coelho Belmonte Curitiba 2015 Para o reconhecimento de sua condição coletiva de “minoria linguística”, defendendo o direito ao acesso e uso da língua de sinais brasileira como língua materna, na família, na escola e no trabalho. Toda criança surda, qualquer que seja o nível da sua perda auditiva, deve ter o direito de crescer bilíngue. Conhecendo e usando a língua de sinais e a língua oral, a criança alcançará um completo desenvolvimento das suas…

PARANÁ BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET CURITIBA 2015 BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal da Fundação Escola do…

estrutural Critérios de Evidência: Tema de Vida: Direitos Humanos Técnico(a) Comercial 08 ÁREA DE COMPETÊNCIA-CHAVE: Cidadania e profissionalidade NÚCLEO GERADOR: 1- Liberdade e responsabilidade democrática Formador (a): Dinis Costa Formando (a): Ana Borges Domínios de Referência: – DR4- Macro estrutural Critérios de Evidência: Tema de Vida: Direitos Humanos Contextos Globais Contextos Globais Direitos e deveres Direitos e deveres União Europeia A…

Comerciais. Já as sociedades simples, ou seja, as sociedades compostas por duas ou mais pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores, submetem-se ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. PRAZO PARA REGISTRO: Os documentos necessários ao registro da sociedade deverão ser apresentados no prazo de 30 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Após esse prazo, o registro somente…

uma vez que existe bastante informação acerca de diversas matérias de interesse. E como este não foge a regra, poder-se-á reparar que foram várias as fontes consultadas para de forma estruturada se falar deste que é um tema que a os estudantes de direito jamais dispensaram enquanto o homem recorrer ao saber e a ciência para poder alcançar os seus objectivos em benefício da justiça. Tendo em conta que a ciência necessita duma investigação constante uma vez que tudo tem mudado de maneira…

Artigo 10 da Lei 7.783/89, Artigos 461, 273 e outros do Código de Processo Civil e 186 do Código Civil, para requerer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM MULTA COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS Telefone: 9 83718486 e-mail: andrea.kadvogada@gmail.com A. K. Página 2 de 15 MORAIS em face de CONDOMÍNIO xxxxxx – com sede nesta Capital, na Avenida , pelos motivos de FATO e de DIREITO que a seguir passa a expor: I – PREÂMBULO Trata-se o primeiro