Web Aula Penal 4

Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais (exemplo: pagamento de

maioria das ações da rotina social dos cidadãos brasileiros. Muitas práticas criminosas passaram a ser efetivadas no ambiente virtual ou “ciberespaço”, principalmente via Internet. No entanto, a legislação penal brasileira para crimes cibernéticos ainda tem como principal fonte o Código Penal Brasileiro, instituído em 1940. Nesse contexto, é importante que, antes de lidar com a investigação de crimes cibernéticos, as autoridades conheçam o cenário legislativo atual. Assista aos vídeos!…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável

Administração Pública; Regime Jurídico da Administração Pública; MÓDULO 2 MÓDULO 3 MÓDULO 4 MÓDULO 5 MÓDULO 6 MÓDULO 7 MÓDULO 8        Princípios Administrativos; Poderes Administrativos; Poder de Polícia; Competência; Limitações; Atributos; Natureza das Polícias;   Atos administrativos; Contratos administrativos;       Licitação; Princípios; Modalidades; Excludentes; Sanções Penais; Anulação e Revogação;   Serviços Públicos: Servidores Públicos:    …

WEB 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. jurisdição: poder do Estado (representado pelo juiz) de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas…

pelos pais de adolescentes em relação ao acesso de conteúdo pornográfico no ambiente virtual. Formulação do Problema 1. Até onde se pode invadir a vida privada e intima dos filhos em nome da proteção contra a pornografia na web? 2. O controle dos pais pode ser considerado invasão de privacidade? 3. Quais as ferramentas ou instrumentos protetivos à disposição dos pais para controle do conteúdo acessado pelos filhos no ambiente virtual? 2.3 Hipótese: ► O…

uestão 1: Nota: Não gerada É correto afirmar sobre o estudado nas aulas web, inclusive sobre o contido na lei 9605/1998, que: Alternativas 1 - É crime o fato de alguém exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis, mesmo com a autorização da autoridade ambiental competente. 2 - No caso de guarda doméstica de espécie silvestre, mesmo que ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena. 3 - No caso de guarda doméstica de…

Jurisway(http://www.jurisway.org.br/videos/) – A página faz uma seleção com mais de 4 mil videoaulas postadas no YouTube que tratam de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Previdenciário, entre outros. Também há aulas de língua portuguesa e informática. Concurso Solução(http://www.concursosolucao.com.br/simulado/) – Simulados de Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Penal, Processual Penal e Tributário com questões de concursos públicos para testar…

Questão 1: como você leu na Unidade I da web aula, a administração das mudanças organizacionais será um dos maiores desafios para os gestores do Século XXI. Assim, é correto afirmar que: I - O gerenciamento da mudança organizacional é o processo de reconhecer, guiar e administrar essas e Trabalho Web Questão 1: como você leu na Unidade I da web aula, a administração das mudanças organizacionais será um dos maiores desafios para os gestores do Século XXI. Assim, é correto afirmar que:…

ADOLESCENTE (2 Web aulas) • Código de Menores • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990. Unidade 2: ESPAÇO DE DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO (2 Web aulas) • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA • Conselhos Tutelares - CT [pic] Metodologia: Os conteúdos programáticos ofertados nessa disciplina serão desenvolvidos por meio das Tele-Aulas de forma expositiva e interativa (chat - tira dúvidas em tempo real), Aula…