Gestão ambiental
É correto afirmar sobre o estudado nas aulas web, inclusive sobre o contido na lei 9605/1998, que:
Alternativas
1 - É crime o fato de alguém exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis, mesmo com a autorização da autoridade ambiental competente.
2 - No caso de guarda doméstica de espécie silvestre, mesmo que ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
3 - No caso de guarda doméstica de espécie silvestre, mesmo que ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.
4 - Não há autores de doutrina que defendem a necessidade de ampliar o rol de condutas ilícitas praticadas por pessoas jurídicas e que demandam uma punição penal.
5 - Matar, perseguir e caçar espécimes em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é considerado como crime.
Sua resposta
Sem resposta
Questão 2: Nota: Não gerada
Analise os itens de I a III e depois a alternativa correta sobre quais das seguintes situações não haverá crime ambiental:
I. Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.
II. Quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
III. Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
Alternativas
1 - Apenas os itens I e II apresentam afirmativas verdadeiras.
2 - Apenas os itens I e III apresentam afirmativas verdadeiras.
3 - Apenas os itens II e III apresentam afirmativas verdadeiras.
4 - Nenhum dos itens de I a III apresenta uma afirmativa verdadeira.
5 - Todos os itens (I a III) apresentam afirmativas verdadeiras.
Sua resposta
Sem resposta
Questão 3: Nota: Não gerada
É correto afirmar sobre o estudado nas aulas web que não são circunstâncias que agravam a pena:
Alternativas
1 - Reincidência nos