Web Aula Jurisdição Constitucional

acompanhamento constante ao longo das várias fases deste projeto. Agradecemos à Drª Maria Natália Neves, pelo auxílio no que respeita à língua inglesa e à revisão final das provas. À Drª Ana Paula Silva agradecemos o inestimável auxílio na criação da página web dedicada ao livro, bem como a elaboração da capa e contracapa para esta edição. À Drª Bárbara Alves agradecemos o seu sempre pronto apoio, nomeadamente, em matérias de formatação e revisão gráfica. Um agradecimento especial é…

do Concurso estão descritas no quadro a seguir: FASES PROVAS ÁREA DE CONHECIMENTO 1ª Objetiva Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa Noções de Administração Pública Noções de Informática Conhecimentos Específicos Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Legislação Penal Extravagante Medicina Legal Direito Humanos DireitoCivil Direito Processual Civil Direito Tributário Legislação Ambiental Criminologia…

estrutura organizacional do Estado, os princípios gerais em que se fincam a sua administração, a responsabilidade fiscal e a licitação. Como se percebe, a presente Disciplina navegará em águas do Direito Público, principalmente do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Financeiro, e, didaticamente pretende-se, em cada Unidade do evento, inserir os participantes na análise, no conhecimento e nas discussões acima mencionadas. Por fim, devo acrescentar que…

fitas magnéticas, discos rígidos (winchesters), discos óticos, CD-ROM e informações veiculadas nos canais eletrônicos acessados, capturados ou consultados sob diferentes protocolos, como http (hypertext transfer protocol), usado pelo www (World Wide Web), ftp (file transfer protocol), Gopher e Telnet. Todos os documentos mencionados no trabalho devem obrigatoriamente figurar na lista de referências. Outros documentos lidos para enriquecer o conhecimento do autor, porém não citados, podem…

uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais…

confirmação de 7 de Maio de 1493, publ. in J. Martins da Silva Marques, Desc obrimentos Portugueses , supl. Ao vol. I, Lisboa, 1988, p.109] FORO : tem um duplo sentido: tributo pago por quem detém o domínio útil da terra e poder de julgar ou a própria jurisdição que lhe é acometida. Aqui deve ser entendido de acordo com o último significado FORAL: ou carta de foral, é uma carta dada pelo rei ou senhorio em que se estabelece a forma de administração, os tributos a pagar e os privilégios…

brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal – artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98). b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos no ato da nomeação. c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino. d) Ter a situação regularizada perante…

o controle das instituições policiais é compartilhado por diferentes unidades políticas (União, estados e municípios). É o caso do Brasil, Argentina, México, Alemanha, EUA e Canadá. No caso dos países com mais de uma instituição policial, a jurisdição de cada uma delas pode ser limitada territorialmente ou de acordo com certos temas. Na França, por exemplo, a atuação da Gendarmerie e da Police Nationale é limitada territorialmente. Cabe à primeira o policiamento das áreas rurais…

ajudarão você a atingir com sucesso os objetivos de aprendizagem. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. 7 Palavras das professoras Caro aluno, Elaboramos o Projeto Integrador em Multimídia Digital com base no “Projeto Integrador em Web I e II”, desenvolvido pela professora Cynthia Beatriz Scheffer Dutra, doutora em Automação e Sistemas, para o curso de Tecnologia em WebDesign e Programação da UnisulVirtual. O Projeto integrador permite que você coloque em prática,…

pedagógica dos docentes da Alfabetização de adultos; - Prestar apoio técnico e pedagógico; - Irradicar o analfabetismo na camada adulta; - Realizar jornadas pedagógicas com vista á reflexão sobre os resultados de acompanhamento em salas de aulas; - Produzir documentos de apoio e melhoria da performance do subsistema do ensino de alfabetização de adultos; Nesta senda, de 1997 – 2000 – asseguramos a Coordenação Financeira e Cultural do Projecto de Alfabetização de…