Web Aula Jurisdição Constitucional

sistemas e técnicas de apoio. Rio de Janeiro: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, 1996. AMARAL, Cláudio Ferraz do. Instrumentos de gestão ambiental Introdução à teoria do desenvolvimento econômico: economia do meio ambiente - ECO-1106 – Aula 5. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, 2001. ARIZPE, Lourdes. As dimensões culturais da transformação global: uma abordagem antropológica. Brasília: UNESCO, 2001. BARRETO, Maria Laura. Mineração e…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D286 Debates pertinentes : para entender a sociedade contemporânea [recurso eletrônico] / org. Hermílio Santos. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. Modo de Acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-7430-938-5 1. Ciências Sociais. 2. Sociologia. 3. Sociedade – Século XXI. 4. Antropologia Social. I. Santos, Hermílio. II. Título. CDD 301.24 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS

participantes oscilaram nos locais pesquisados, entretanto a média permaneceu entre 06 e 10 policiais, embora em Porto Alegre esse número tenha sido bem maior, em média 25 policiais, os quais estavam em formação. Como nos ofereciam a entrada em sala de aula, aproveitamos as falas de todos os alunos presentes, tendo o cuidado de ouvir o maior numero de relatos. Vale dizer que nossa postura diante dos relatos era de acolhimento e não de julgamento, no que pese termos escutado várias…

in vigilando e in custodiendo; culpa in comittendo e in omittendo 1.4.4. Culpa presumida 1.4.5. Culpa contra a legalidade 1.4.6. Culpa exclusiva e culpa concorrente 2. Culpa e risco CAPÍTULO II A CULPA NO CÍVEL E NO CRIME 1. Unidade da jurisdição e interação civil e penal 2. A sentença condenatória proferida no juízo criminal 2.1. Fundamentos legais 2.2. Medidas processuais adequadas 2.3. Competência 2.4. Legitimidade ativa e passiva 3. A sentença absolutória proferida no crime 4

sua área de atuação; participar das atividades administrativas de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e reuniões com unidades da Câmara e outras entidades públicas e particulares, realizando…

fornecedor até prova em contrário, e assim por diante. O que se busca através dessas novas regras e princípios – repita-se – é o restabelecimento do equilíbrio nas relações de consumo. Não sendo possível colocar milhões de consumidores em uma sala de aula para que tomem conhecimento dos seus direitos, o Código estende sobre todos uma espécie de manto jurídico protetor, para compensar a sua vulnerabilidade. Aí está, em síntese, a finalidade do Código do Consumidor (CAVALIERI FILHO, 2008,…

Citação de material escrito ....................................................................62 4.9 Citação de uma comunicação directa .......................................................67 4.10 Citação de material da Internet (ou WWW - World Wide Web)...................67 CAPÍTULO 5: REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................... 71 5.1 Introdução ..........................................................................................71 5.2 Elementos de…

da responsabilidade. Explicando a virtualização do Estado e do Governo, indicamos as características atuais do Governo Eletrônico e suas potencialidades com vias à construção de uma nova concepção de democracia que possa realizar o princípio constitucional conformador do parágrafo único do art. 1° da Constituição Federal que diz que “todo o poder emana do povo”, indicando que sua efetivação faz necessária a jurisdicização de um direito de acesso ao ciberespaço. No trabalho,…

coletivas e individuais, realização de casos concretos; 1 1.6 Critérios de avaliação: Será realizada verificação de aprendizagem com peso 10 (dez) e, terá o aluno direito a participação em sala de aula mediante realização e aproveitamento de exercícios de fixação de aprendizagem que serão aplicados em sala de aula. Provendo a aplicação prática em casos concretos e questões contemporâneas sobre o tema. 2 1.7 Bibliografia recomendada: 2 HIRONAKA, Fernandes. Direito Civil e Direito…

exigida para todos os benefícios acidentários. e) é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade. 7 - Q378719 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Princípios Constitucionais da Seguridade Social; ) A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes…