Web Aula Jurisdição Constitucional

governo, com referência iniciada pelo nome geográfico do país, estado ou município, cita-se o nome geográfico, seguido da data do trabalho. Exemplo: 68 Dados estatísticos revelam que ocorreu um decréscimo no nível de crianças fora da sala de aula (BRASIL, 1997); citação de documento sem autoria conhecida – com entrada determinada pelo título, bem como periódicos que foram referenciados no todo, a citação é feita usando-se a primeira palavra do título, em maiúsculas, seguida de…

FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta…

setembro de 2014, entendeu não se tratar de sua competência, uma vez que o caso não é matéria constitucional. No julgamento do agravo de instrumento, o juiz titular reforçou o entendimento do STJ, negando o provimento. A fundamentação centra-se na ideia resumida no seguinte trecho do acórdão referente à decisão do STF: ‘’7. Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação. Sopesados os direitos…

Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, com Diploma registrado na instituição que o expedir, ou em instituição autorizada por lei, e aprovação em curso de formação no órgão de ensino da Polícia Civil, com no mínimo 400 (quatrocentas) horas-aula de duração. 2.5 DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO (Anexo IX da Lei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009) 2.5.1 DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE POLÍCIA CIVIL GRUPO: SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA CIVIL SUBGRUPO: AGENTE DA…

das competências institucionais nas diferentes áreas de atuação da fundação. • Quanto ao prazo de duração: • Capacitação de curta duração: eventos de capacitação com carga horária inferior a 60 h/aula; • Capacitação de média duração: eventos de capacitação com carga horária superior a 60 h/aula, como às pós-graduações lato sensu, especializações e MBAs; e • Capacitação de longa duração: eventos de capacitação de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), pós-doutorado…

Sales, a partir de 27 de outubro de 2008, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente a sua Contribuição Previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer “SPA” nº 763, de 11 de abril de 2012, aprovado pelo Despacho “SCE” nº 1.568, de 07 de maio de 2012, da Procuradoria Geral do Estado. Gabinete do Secretário da…

estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso em seu quadro efetivo, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009) e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Regime…

desigualdades é fator ainda mais crítico. Este artigo apresenta a investigação realizada com universitários escolhidos de forma não intencional dentro de uma sala de aula, buscando analisar seu comportamento como consumidores das necessidades sociais. A coleta dos dados primários foi realizada com universitários em maio de 2012 - dentro da sala de aula na cidade de Araguaína - utilizando questionário com questões objetivas. A pesquisa revelou que 35% dos pesquisados convivem mais com sua…

que vigora até os dias atuais. Com a implantação do regime militar, em 1964, a PMES, guiada por sua filosofia institucional e por sua organização militar6, auxiliou na afirmação e na solidificação do autoritarismo que vigorou no país até a carta constitucional de 1988. A partir da nova constituição, que trouxe em sua redação os ares A historia da PMES está contida em: , acesso em 06 de jun. 2010. 5 Data em que se comemora o aniversário da atual Polícia Militar do Espírito Santo. 6 …

Rateio dos Custos 59 Quadro 1 – Índices de Estrutura de Capital 64 Quadro 2 – Índices de Rentabilidade 64 Quadro 3 – Índices de Liquidez 64 Quadro 4 – Evolução da Economia do Brasil 102 Quadro 5 – A Bolsa e a Economia 107 Quadro 6 – Princípios Constitucionais Tributários 128 LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Serviços Bella Dona no Segmento Cabelo 10 Tabela 02 – Serviços Bella Dona no Segmento Manicura e Pedicura 10 Tabela 03 – Serviços Bella Dona no Segmento Depilação 10 Tabela 04 –…