Web 4 De Penal

Direito: Direito Penal 2. Tema: Princípio da insignificância 3. Problema: Aplicabilidade do princípio da insignificância no inquérito policial 4. Título: Possibilidade do delegado de policia reconhecer o princípio da insignificância no inquérito policial 5. Objetivos: 5.1. Objetivo Geral: Estudar e compreender o princípio da insignificância e a possibilidade de reconhecimento pelo delegado de polícia no inquérito policial. 5.2.Objetivos Específicos: a) Estudar o sistema do Direito…

novos serviços da virtualização com o Cloud Computing e seu constante uso, abriu-se mais um “leque” de opções com diversos riscos, pois muitos deles podem proporcionar transtornos ou prejuízos para suas vítimas, “Nestas situações e existindo previsão penal, surgem os denominados crimes cibernéticos, que se caracterizam pela prática de delitos no ou por intermédio do ambiente cibernético, ou seja, da internet.” (WENDT E JORGE, 2012). Neste contexto e ainda para (WENDT E JORGE, 2012)…

Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), “é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do negócio jurídico. A pessoa física é o ser humano e a jurídica é um…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

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Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 2 - Vol 1- n.º 4 - Julho/2002 DIREITO E INTERNET ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO Diretor: Luís Daniel Pereira Cintra Assessores: Edgard Moreira da Silva Maria Amélia Nardy Pereira Oswaldo Peregrina Rodrigues Vânia Ferrari Trópia Padilla Coordenador Editorial: Edgard Moreira da Silva Jornalista Responsável: Rosana Sanches (MTb 17.993) Capa: Luís Antônio Alves dos Santos LOGO DA IMESP

ABORTO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

risco de punição. As emissoras de TV, Disney, Universal, Paramount, SonyX, Warner Bros, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, estão a favor das propostas, pois se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Porém a Casa Branca se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressão na internet. Em uma mensagem publicada no blog, a Casa Branca afirmou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA (todos os cargos) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Gêneros textuais; 2. Texto e textualidade; 3. Compreensão e interpretação de textos; 4. Coerência e coesão textual; 5. Significação contextual das palavras; 6. Conhecimentos gramaticais aplicados ao texto. Utilizar-se-á a nova regra ortográfica promulgada pelo decreto 6.583/2008. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ABREU, Antônio Suárez. Gramática mínima: para o domínio da língua…

Metodologia Científica do 3º período do Curso de Direito. Orientação: Prof. Msc. João Rodrigues Pinto. TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2013 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL 2.2 ESPECÍFICOS 3 JUSTIFICATIVA 4 REVISÃO DE LITERATURA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS I INTRODUÇÃO No momento em que o mundo inteiro se debruça em prol da proteção dos direitos humanos, ponto…